A legislação
Leis, emendas constitucionais, complementares e decretos-lei desde 1808. O apelido oficial quando a legislação traz, o inteiro teor quando o órgão publica.
16.848 LEIS INGERIDAS · TIPO LEI · MOSTRANDO 25
LEI 2255/195401.07.1954
Lei nº 2.255 de 01/07/1954
Assegura subvenção e isenção fiscal ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, e dá outras providências.
LEI 2252/195401.07.1954
Lei nº 2.252 de 01/07/1954
Dispõe sobre a corrupção de menores.
LEI 2251/195430.06.1954
Lei nº 2.251 de 30/06/1954
Altera o Quadro do Tribunal de Contas aprovado pela Lei nº 886, de 24 de outubro de 1949.
LEI 2250/195430.06.1954
Lei nº 2.250 de 30/06/1954
Concede abono de emergência aos aposentados e pensionistas dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.
LEI 2249/195429.06.1954
Lei nº 2.249-A de 29/06/1954
Dispõe sobre a importação de tetraetilato de chumbo e dá outras providências.
LEI 2247/195426.06.1954
Lei nº 2.247 de 26/06/1954
Aumenta o efetivo do Quadro de Oficiais do Exército das armas de Infanataria e Cavalaria.
LEI 2249/195426.06.1954
Lei nº 2.249 de 26/06/1954
Modifica o art. 22 e seus parágrafos do Decreto-Lei nº 7.036, de 10 de novembro de 1944, alterado pela Lei nº 599-A, de 26 de dezembro de…
LEI 2248/195426.06.1954
Lei nº 2.248 de 26/06/1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 250.00,00, destinado a auxiliar o Ba…
LEI 2246/195424.06.1954
Lei nº 2.246 de 24/06/1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 44.887.800,00 para atender as despesas com…
LEI 2245/195424.06.1954
Lei nº 2.245 de 24/06/1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 139.025,10, para pagamento da gratificação…
LEI 2244/195423.06.1954
Lei nº 2.244 de 23/06/1954
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho e dá outras providências.
LEI 2241/195422.06.1954
Lei nº 2.241 de 22/06/1954
Estende aos conferentes das Caixas Econômicas os favores da Lei nº 403, de 24 de setembro de 1948, que reestruturou os cargos de tesourei…
LEI 2243/195422.06.1954
Lei nº 2.243 de 22/06/1954
Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 à Fundação Sorocaba.
LEI 2240/195422.06.1954
Lei nº 2.240 de 22/06/1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 500.000,00, para ocorrer a despesas co…
LEI 2242/195422.06.1954
Lei nº 2.242 de 22/06/1954
Concede a inclusão da Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro na categoria de estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federa…
LEI 2239/195422.06.1954
Lei nº 2.239 de 22/06/1954
Altera o item I da letra "a " do art. 3º, da Lei nº 494, de 26 de novembro de 1948 (Lei do Imposto de Consumo).
LEI 2238/195421.06.1954
Lei nº 2.238 de 21/06/1954
Revoga o art. 19 e seus parágrafos do Decreto-Lei nº 794, de 19 de outubro de 1938 (Código de Pesca).
LEI 2237/195419.06.1954
Lei nº 2.237 de 19/06/1954
Dispõe sobre financiamentos destinados à Colonização Nacional, e dá outras providências.
LEI 2235/195418.06.1954
Lei nº 2.235 de 18/06/1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 200.000,00 para auxiliar às despesas…
LEI 2236/195418.06.1954
Lei nº 2.236 de 18/06/1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00, para auxiliar a construção do Hosp…
LEI 2227/195414.06.1954
Lei nº 2.227 de 14/06/1954
Altera o Plano Salte e dispõe sobre a sua execução.
LEI 2228/195414.06.1954
Lei nº 2.228 de 14/06/1954
Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 para as obras da futura Basílica Nacional da Aparecida, no Estado de São Paulo.
LEI 2234/195414.06.1954
Lei nº 2.234 de 14/06/1954
Estabelece um plano de saneamento e aproveitamento econômico da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.
LEI 2229/195414.06.1954
Lei nº 2.229 de 14/06/1954
Concede a inclusão da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Campinas, Estado de São Paulo, na categoria dos estabelecimentos subve…
LEI 2230/195414.06.1954
Lei nº 2.230 de 14/06/1954
Concede a inclusão das Escolas de Engenharia e Faculdade de Arquitetura, do Instituto Mackenzie, de São Paulo, entre os estabelecimentos…
O que esta lista não diz. Toda norma aqui foi promulgada, mas nem toda segue em vigor: ab-rogações, revogações parciais e decisões de inconstitucionalidade não estão neste agregado. O inteiro teor vem do Senado quando o órgão publica.