A legislação
Leis, emendas constitucionais, complementares e decretos-lei desde 1808. O apelido oficial quando a legislação traz, o inteiro teor quando o órgão publica.
16.844 LEIS INGERIDAS · TIPO LEI · MOSTRANDO 25
LEI 11939/200914.05.2009
Lei nº 11.939 de 14/05/2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 1.0…
LEI 11935/200911.05.2009
Lei nº 11.935 de 11/05/2009
Altera o art. 35-C da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
LEI 11934/200905.05.2009
Lei nº 11.934 de 05/05/2009
Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965…
LEI 11933/200928.04.2009
Lei nº 11.933 de 28/04/2009
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro d…
LEI 11932/200924.04.2009
Lei nº 11.932 de 24/04/2009
Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria.
LEI 11930/200922.04.2009
Lei nº 11.930 de 22/04/2009
Lei Pietro (2009)
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e dispõe sobre a localização de doadores de medula óssea.
LEI 11931/200922.04.2009
Lei nº 11.931 de 22/04/2009
Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá/ AP - Alberto Alcolumbre" o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.
LEI 11923/200917.04.2009
Lei nº 11.923 de 17/04/2009
Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro rel…
LEI 11927/200917.04.2009
Lei nº 11.927 de 17/04/2009
Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro.
LEI 11929/200917.04.2009
Lei nº 11.929 de 17/04/2009
Denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte o trecho da rodovia BR-210.
LEI 11924/200917.04.2009
Lei nº 11.924 de 17/04/2009
Lei Clodovil (2009)
Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto o…
LEI 11928/200917.04.2009
Lei nº 11.928 de 17/04/2009
Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho.
LEI 11925/200917.04.2009
Lei nº 11.925 de 17/04/2009
Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
LEI 11926/200917.04.2009
Lei nº 11.926 de 17/04/2009
Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova.
LEI 11921/200913.04.2009
Lei nº 11.921 de 13/04/2009
Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
LEI 11922/200913.04.2009
Lei nº 11.922 de 13/04/2009
Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis…
LEI 11917/200909.04.2009
Lei nº 11.917 de 09/04/2009
Denomina Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC - Plácido de Castro o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre.
LEI 11919/200909.04.2009
Lei nº 11.919 de 09/04/2009
Denomina Ponte João Monteiro Barbosa Filho a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 133, nos Municípios de Bonfim e Normandia,…
LEI 11916/200909.04.2009
Lei nº 11.916 de 09/04/2009
Denomina Rodovia Governador Virgílio Távora trecho da rodovia BR-116.
LEI 11918/200909.04.2009
Lei nº 11.918 de 09/04/2009
Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.
LEI 11920/200909.04.2009
Lei nº 11.920 de 09/04/2009
Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.
LEI 11915/200907.04.2009
Lei nº 11.915 de 07/04/2009
Denomina Governador Mário Covas o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
LEI 11914/200931.03.2009
Lei nº 11.914 de 31/03/2009
Denomina Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
LEI 11911/200931.03.2009
Lei nº 11.911 de 31/03/2009
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do…
LEI 11912/200931.03.2009
Lei nº 11.912 de 31/03/2009
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá.
O que esta lista não diz. Toda norma aqui foi promulgada, mas nem toda segue em vigor: ab-rogações, revogações parciais e decisões de inconstitucionalidade não estão neste agregado. O inteiro teor vem do Senado quando o órgão publica.