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Lei nº 11.926 de 17/04/2009
LEI 11926/2009ASSINADA 17.04.2009
Ementa
Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova.
Identificação
Norma: LEI-11926-2009-04-17
URN: urn:lex:br:federal:lei:2009-04-17;11926
Inteiro teor
Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Bossa Nova, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 25 de janeiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de abril de 2009; 188º da Independência e 121º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.