A legislação
Leis, emendas constitucionais, complementares e decretos-lei desde 1808. O apelido oficial quando a legislação traz, o inteiro teor quando o órgão publica.
16.844 LEIS INGERIDAS · TIPO LEI · MOSTRANDO 25
LEI 11736/200810.07.2008
Lei nº 11.736 de 10/07/2008
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.
LEI 11735/200810.07.2008
Lei nº 11.735 de 10/07/2008
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00 (um bilhão, oitocentos…
LEI 11733/200801.07.2008
Lei nº 11.733 de 01/07/2008
Amplia os limites de despesa no exercício de 2008 e anualizada a que se refere o item II.4.1 do Anexo V da Lei nº 11.647, de 24 de março de…
LEI 11734/200801.07.2008
Lei nº 11.734 de 01/07/2008
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 7.560.000…
LEI 11732/200830.06.2008
Lei nº 11.732 de 30/06/2008
Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processament…
LEI 11731/200826.06.2008
Lei nº 11.731 de 26/06/2008
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar a descrição da rodovia BR-461, na R…
LEI 11728/200824.06.2008
Lei nº 11.728 de 24/06/2008
Denomina Rodovia Senador Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande…
LEI 11730/200824.06.2008
Lei nº 11.730 de 24/06/2008
Denomina Rodovia Pintor Cícero Dias o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.
LEI 11729/200824.06.2008
Lei nº 11.729 de 24/06/2008
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias d…
LEI 11726/200823.06.2008
Lei nº 11.726 de 23/06/2008
Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pe…
LEI 11725/200823.06.2008
Lei nº 11.725 de 23/06/2008
Denomina Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua o trecho da rodovia BR-482, entre o entroncamento com a BR-101 no Espírito Santo e a divisa co…
LEI 11721/200823.06.2008
Lei nº 11.721 de 23/06/2008
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
LEI 11723/200823.06.2008
Lei nº 11.723 de 23/06/2008
Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
LEI 11722/200823.06.2008
Lei nº 11.722 de 23/06/2008
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
LEI 11724/200823.06.2008
Lei nº 11.724 de 23/06/2008
Denomina Ponte Olavo Brasil a ponte transposta sobre o Rio Arraia na BR-401, km 110, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.
LEI 11727/200823.06.2008
Lei nº 11.727 de 23/06/2008
Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de prot…
LEI 11720/200820.06.2008
Lei nº 11.720 de 20/06/2008
Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências.
LEI 11711/200820.06.2008
Lei nº 11.711 de 20/06/2008
Denomina Paulo Curado trecho da rodovia BR-235.
LEI 11718/200820.06.2008
Lei nº 11.718 de 20/06/2008
Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas trans…
LEI 11719/200820.06.2008
Lei nº 11.719 de 20/06/2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendat…
LEI 11717/200820.06.2008
Lei nº 11.717 de 20/06/2008
Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
LEI 11712/200820.06.2008
Lei nº 11.712 de 20/06/2008
Denomina Prefeito Lebon Duvoisin o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.
LEI 11714/200820.06.2008
Lei nº 11.714 de 20/06/2008
Denomina Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiá…
LEI 11713/200820.06.2008
Lei nº 11.713 de 20/06/2008
Dá a denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao viaduto localizado na rodovia BR-153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.
LEI 11715/200820.06.2008
Lei nº 11.715 de 20/06/2008
Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.
O que esta lista não diz. Toda norma aqui foi promulgada, mas nem toda segue em vigor: ab-rogações, revogações parciais e decisões de inconstitucionalidade não estão neste agregado. O inteiro teor vem do Senado quando o órgão publica.