A legislação
Leis, emendas constitucionais, complementares e decretos-lei desde 1808. O apelido oficial quando a legislação traz, o inteiro teor quando o órgão publica.
12.378 LEIS INGERIDAS · TIPO DEL · MOSTRANDO 25
DEL 6193/194410.01.1944
Decreto-Lei nº 6.193 de 10/01/1944
Altera a redação do § 1º do art. 2º do Decreto-lei n.º 3.768, de 28 de outubro de 1941.
DEL 6191/194410.01.1944
Decreto-Lei nº 6.191 de 10/01/1944
Prorroga a vigência do crédito especial aberto pelo Decrerto-Lei n.º 3.411, de 10 de julho de 1941.
DEL 6188/194408.01.1944
Decreto-Lei nº 6.188 de 08/01/1944
Cria função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e dá outras providências.
DEL 6189/194408.01.1944
Decreto-Lei nº 6.189 de 08/01/1944
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 894.199,00, para pagamento de materiais fornecidos à Estrada de F…
DEL 6190/194408.01.1944
Decreto-Lei nº 6.190 de 08/01/1944
Autoriza medida para atender às dificuldades da lavoura cafeeira dos Estados de São Paulo e Paraná em consequência das secas e geadas.
DEL 6187/194407.01.1944
Decreto-Lei nº 6.187 de 07/01/1944
Cria a 5ª Companhia Regional no Corpo de Fuzileiros Navais.
DEL 6182/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.182 de 06/01/1944
Cria a 2ª Brigada de Infantaria da 7ª Divisão de Infantaria - tipo especial, com sede na 7ª Região Militar.
DEL 6174/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.174 de 06/01/1944
Extingue a 7ª Divisão de Infantaria da 7ª Região Militar.
DEL 6184/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.184 de 06/01/1944
Cria a 7ª Divisão de Infantaria - tipo especial, com sede na 7ª Região Militar.
DEL 6186/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.186 de 06/01/1944
Cria o 38º Batalhão de Caçadores, com sede na 2ª Região Militar.
DEL 6173/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.173 de 06/01/1944
Prorroga a vigência do crédito especial aberto pelo Decreto-Lei n.º 3.564, de 28 de agosto de 1941.
DEL 6185/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.185 de 06/01/1944
Cria a 1ª Companhia Especial de Manutenção.
DEL 6175/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.175 de 06/01/1944
Extingue a Infantaria Divisionária da 7ª Divisão de Infantaria com sede na 7ª Região Militar.
DEL 6177/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.177 de 06/01/1944
Extingue a Artilharia Divisionária da 14ª Divisão de Infantaria com sede em 7ª Região Militar.
DEL 6181/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.181 de 06/01/1944
Cria a 1ª Brigada de Infantaria da 7ª Divisão de Infantaria - tipo especial, com sede na 7ª Região Militar.
DEL 6183/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.183 de 06/01/1944
Cria a Artilharia Divisionária da 7ª Divisão de Infantaria - tipo especial, com sede na 7ª Região Militar.
DEL 6172/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.172 de 06/01/1944
Concede isenção de direitos, durante cento e oitenta dias, para importação de sulfanilamidas, seus derivados e respectivas preparações e…
DEL 6180/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.180 de 06/01/1944
Cria o Destacamento de Natal, com sede na 7ª Região Militar.
DEL 6178/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.178 de 06/01/1944
Extingue a Artilharia Divisionária da 7ª Divisão de Infantaria com sede em 7ª Região Militar.
DEL 6179/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.179 de 06/01/1944
Extingue a 14ª Divisão Infantaria da 7ª Região Militar.
DEL 6176/194406.01.1944
Decreto-Lei nº 6.176 de 06/01/1944
Extingue a Artilharia Divisionária da 14ª Divisão de Infantaria com sede em 7ª Região Militar.
DEL 6170/194405.01.1944
Decreto-Lei nº 6.170 de 05/01/1944
Cria o Serviço de Expansão de Trigo no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
DEL 6171/194405.01.1944
Decreto-Lei nº 6.171 de 05/01/1944
Autoriza o Ministério da Agricultura a promover as medidas necessárias para o rápido escoamento da safra de trigo de produção nacional.
DEL 6164/194331.12.1943
Decreto-Lei nº 6.164 de 31/12/1943
Prorroga o período de reorganização do Instituto de Aposentadoria e Pensões da Estiva.
DEL 6169/194331.12.1943
Decreto-Lei nº 6.169 de 31/12/1943
Dispõe sobre a designação do assistente e do secretário dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização do Ministério da Agricultura.
O que esta lista não diz. Toda norma aqui foi promulgada, mas nem toda segue em vigor: ab-rogações, revogações parciais e decisões de inconstitucionalidade não estão neste agregado. O inteiro teor vem do Senado quando o órgão publica.