A legislação
Leis, emendas constitucionais, complementares e decretos-lei desde 1808. O apelido oficial quando a legislação traz, o inteiro teor quando o órgão publica.
12.378 LEIS INGERIDAS · TIPO DEL · MOSTRANDO 25
DEL 6310/194403.03.1944
Decreto-Lei nº 6.310 de 03/03/1944
Extingue o 2º Esquadrão de Trem.
DEL 6311/194403.03.1944
Decreto-Lei nº 6.311 de 03/03/1944
Extingue o 3º Esquadrão de Trem Automóvel.
DEL 6316/194403.03.1944
Decreto-Lei nº 6.316 de 03/03/1944
Dispensa, durante o ano de 1944, o requisito constante do artigo 19, alínea f, do Decreto-lei n. 5.625, de 28 de junho da 1943, para as p…
DEL 6313/194403.03.1944
Decreto-Lei nº 6.313 de 03/03/1944
Cria o 3º Corpo de Trem Motorizado.
DEL 6312/194403.03.1944
Decreto-Lei nº 6.312 de 03/03/1944
Extingue o 4º Esquadrão de Trem.
DEL 6309/194403.03.1944
Decreto-Lei nº 6.309 de 03/03/1944
Autoriza o Ministério da Agricultura a promover acordos com as entidades que menciona, para desenvolvimento da lavoura canavieira, e dá o…
DEL 6314/194403.03.1944
Decreto-Lei nº 6.314 de 03/03/1944
Cria o 3º Corpo de Trem Misto.
DEL 6315/194403.03.1944
Decreto-Lei nº 6.315 de 03/03/1944
Cria o 4º Corpo do Trem Motorizado.
DEL 6308/194402.03.1944
Decreto-Lei nº 6.308 de 02/03/1944
Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a isentar a "Congregação das Pequenas Franciscanas da Sagrada Família" dos tributos que mencion…
DEL 6306/194402.03.1944
Decreto-Lei nº 6.306 de 02/03/1944
Abre ao Ministério da Educação e Saúde o crédito extraordinário de Cruzeiros 2.280.000,00 para aquisição de derivados sufanilamídicos.
DEL 6305/194402.03.1944
Decreto-Lei nº 6.305 de 02/03/1944
Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 1.035.002,60, para pagamento de despesas da Coordenação da Mobilização Econômica.
DEL 6307/194402.03.1944
Decreto-Lei nº 6.307 de 02/03/1944
Suspende, até 31 de dezembro de 1945, a execução do Decreto-lei nº 5.121, de 21 de dezembro de 1942.
DEL 6303/194402.03.1944
Decreto-Lei nº 6.303 de 02/03/1944
Dá nova redação aos nº s II e III do § 3º, do art. 231, do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares do Exército (Decreto-lei nº 2.…
DEL 6304/194402.03.1944
Decreto-Lei nº 6.304 de 02/03/1944
Extingue a 2ª Coletoria Federal de Itapeva, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
DEL 6301/194401.03.1944
Decreto-Lei nº 6.301 de 01/03/1944
Concede aos Coletores e Escrivães de coletorias federais auxílio para aluguel de casa e dá outras providências.
DEL 6302/194401.03.1944
Decreto-Lei nº 6.302 de 01/03/1944
Autoriza o custeio das despesas de material das coletorias federais e dá outras providências.
DEL 6300/194429.02.1944
Decreto-Lei nº 6.300 de 29/02/1944
Promove ao pôsto de Coronel e transfere para a reserva o Tenente-Coronel mais antigo do Corpo de Intendentes
DEL 6299/194429.02.1944
Decreto-Lei nº 6.299 de 29/02/1944
Dispõe sôbre o pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
DEL 6298/194428.02.1944
Decreto-Lei nº 6.298 de 28/02/1944
Abre, ao Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.158.067,60, para pagamento de requisições de material.
DEL 6297/194428.02.1944
Decreto-Lei nº 6.297 de 28/02/1944
Altera a tabela do salário adicional para a indústria, aprovada pelo Decreto lei nº 5.978, de 10 de novembro de 1943, e dá outras provi…
DEL 6293/194425.02.1944
Decreto-Lei nº 6.293 de 25/02/1944
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00, para a Fábrica Nacional de Motores.
DEL 6296/194425.02.1944
Decreto-Lei nº 6.296 de 25/02/1944
Abre ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 79.800,00 e dá outras providências.
DEL 6294/194425.02.1944
Decreto-Lei nº 6.294 de 25/02/1944
Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 43.882.625,10, para liquidação de débitos da Rede de Viação Paraná-Santa Catari…
DEL 6295/194425.02.1944
Decreto-Lei nº 6.295 de 25/02/1944
Abre ao Ministério da Agricultura o crédito especial de Cr$ 66.460,80, para classificação de despesa.
DEL 6296/194425.02.1944
Decreto-Lei nº 6.296-A de 25/02/1944
Extingue a função gratificada de Secretário do Conselho Deliberativo do D. A. S. P., e cria a função gratificada de auxiliar do President…
O que esta lista não diz. Toda norma aqui foi promulgada, mas nem toda segue em vigor: ab-rogações, revogações parciais e decisões de inconstitucionalidade não estão neste agregado. O inteiro teor vem do Senado quando o órgão publica.