A legislação
Leis, emendas constitucionais, complementares e decretos-lei desde 1808. O apelido oficial quando a legislação traz, o inteiro teor quando o órgão publica.
12.378 LEIS INGERIDAS · TIPO DEL · MOSTRANDO 25
DEL 2667/194003.10.1940
Decreto-Lei nº 2.667 de 03/10/1940
Dispõe sobre o melhor aproveitamento do carvão nacional.
DEL 2671/194003.10.1940
Decreto-Lei nº 2.671 de 03/10/1940
Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito suplementar de 124:169$0 à verba que especifica.
DEL 2665/194003.10.1940
Decreto-Lei nº 2.665 de 03/10/1940
Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de 450:000$0 à verba que especifica.
DEL 2662/194003.10.1940
Decreto-Lei nº 2.662 de 03/10/1940
Fixa o prazo de vigência do Decreto-Lei n. 2.580, de 13 de setembro de 1940, que aprova alterações feitas no regulamento atual para a arr…
DEL 2663/194003.10.1940
Decreto-Lei nº 2.663 de 03/10/1940
Dá nova redação ao art. 6º, § 1º, do Decreto-Lei n.º 2.609, de 20 de setembro de 1940.
DEL 2670/194003.10.1940
Decreto-Lei nº 2.670 de 03/10/1940
Destaca da verba que indica, o orçamento do Ministério da Educação e Saúde, a importância de 250:000$0 para instalação do Serviço de Ciru…
DEL 2666/194003.10.1940
Decreto-Lei nº 2.666 de 03/10/1940
Cria o Conselho Nacional de Minas e Metalúrrgia.
DEL 2661/194002.10.1940
Decreto-Lei nº 2.661 de 02/10/1940
Dispõe sobre a competência das Varas privativas da Jsutiça dos Estados.
DEL 2654/194002.10.1940
Decreto-Lei nº 2.654 de 02/10/1940
Destaca, de dotação que indica do orçamento do Ministério da Educação e Saúde, a importância de 12:000$0 para admissão de tarefeiro.
DEL 2653/194002.10.1940
Decreto-Lei nº 2.653 de 02/10/1940
Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de 38:400$0, para pagamneto a quatro professores catedráticos do Colégio Fl…
DEL 2660/194002.10.1940
Decreto-Lei nº 2.660 de 02/10/1940
Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de 19:565:217$4 para pagamento de juros de Obrigações do Tesouro.
DEL 2655/194002.10.1940
Decreto-Lei nº 2.655 de 02/10/1940
Condede, anulmente, o auxílio de 200:000$0 às colônias de Pescadores.
DEL 2658/194002.10.1940
Decreto-Lei nº 2.658 de 02/10/1940
Dispõe sobre a posse dos agentes fiscais do imposto de consumo e dá outras providências.
DEL 2659/194002.10.1940
Decreto-Lei nº 2.659 de 02/10/1940
Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de 20:000$0, para a construção do edifício sede do mesmo Ministério e Tribunal de Co…
DEL 2657/194002.10.1940
Decreto-Lei nº 2.657 de 02/10/1940
Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de 40:000$0 para pagamento de gratificação e dá outras providências.
DEL 2656/194002.10.1940
Decreto-Lei nº 2.656 de 02/10/1940
Abre, pelo ministério da Agricultura, o crédito suplementar de 15:000$0 a verba que especifica.
DEL 2649/194001.10.1940
Decreto-Lei nº 2.649 de 01/10/1940
Reorganiza o Observatório Nacional e dá outras providências.
DEL 2650/194001.10.1940
Decreto-Lei nº 2.650 de 01/10/1940
Cria o Departamento de Administração no Ministério da Justiça e Negócios Interioires, e dà outras providências.
DEL 2651/194001.10.1940
Decreto-Lei nº 2.651 de 01/10/1940
Cria, no quadro II Polícia Civil - do Ministério da Justiça e Nogócios Interiores a função gratificada de Secretário do Inspetor da políc…
DEL 2646/194001.10.1940
Decreto-Lei nº 2.646 de 01/10/1940
Autoriza a revisão das taxas de água e esgoto no Distrito Federal e dá outra providências.
DEL 2645/194001.10.1940
Decreto-Lei nº 2.645 de 01/10/1940
Dá a denominação de Ministro Mallet ao conjunto de estabelecimentos militares, agrupados nos terrenos do antigo Jockey Club, em S.Francis…
DEL 2644/194001.10.1940
Decreto-Lei nº 2.644 de 01/10/1940
Prorroga o prazo para apresentação do relatório relativo à execução do "Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacion…
DEL 2647/194001.10.1940
Decreto-Lei nº 2.647 de 01/10/1940
Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito suplementar de 5:860$6 à verba que especifica.
DEL 2648/194001.10.1940
Decreto-Lei nº 2.648 de 01/10/1940
Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito suplementar de 4;00040 à verba que especifica.
DEL 2652/194001.10.1940
Decreto-Lei nº 2.652 de 01/10/1940
Cria a função gatificada de Secretário da Escola Quinze de novembro, e dá outras providências
O que esta lista não diz. Toda norma aqui foi promulgada, mas nem toda segue em vigor: ab-rogações, revogações parciais e decisões de inconstitucionalidade não estão neste agregado. O inteiro teor vem do Senado quando o órgão publica.