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Lei nº 8.925 de 09/08/1994
LEI 8925/1994ASSINADA 09.08.1994
Ementa
Denomina "Rota do Sol" a Rodovia BR-453, no Rio Grande do Sul.
Identificação
Norma: LEI-8925-1994-08-09
URN: urn:lex:br:federal:lei:1994-08-09;8925
Inteiro teor
Denomina "Rota do Sol" a Rodovia BR-453, no Rio Grande do Sul. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada "Rota do Sol" a Rodovia BR-453, no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 9 de agosto de 1994; 173º da Independência e 106º da República. ITAMAR FRANCO Rubens Bayma Denys
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.