← Voltar para leis
Lei nº 8.916 de 13/07/1994
LEI 8916/1994ASSINADA 13.07.1994
Ementa
Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos, Patrono do Desporto na Aeronáutica.
Identificação
Norma: LEI-8916-1994-07-13
URN: urn:lex:br:federal:lei:1994-07-13;8916
Inteiro teor
Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos, Patrono do Desporto na Aeronáutica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. É proclamado Patrono do Desporto na Aeronáutica o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 13 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da República. ITAMAR FRANCO Lino Pereira
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.