← Voltar para leis
Lei nº 68 de 28/09/1837
LEI 68/1837ASSINADA 28.09.1837
Ementa
FIXANDO AS FORÇAS DE TERRA PARA O ANO DE 1838 - 1839.
Identificação
Norma: LEI-68-1837-09-28
URN: urn:lex:br:federal:lei:1837-09-28;68
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.