← Voltar para leis
Lei nº 606 de 20/09/1899
LEI 606/1899ASSINADA 20.09.1899
Ementa
Fixa as Forças de terra para o exercicio de 1900
Identificação
Norma: LEI-606-1899-09-20
URN: urn:lex:br:federal:lei:1899-09-20;606
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.