Lei nº 5.378 de 15/12/1967

Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1967.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º. Fica retificada, sem ônus, a Lei número 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1967, na forma abaixo:

4.03.00 - Coordenação dos Organismos Regionais.
4.03.03 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (página 489).

ADEND0 "A"

04 - Amazonas
Abastecimento d'água na Cidade de Coari, a cargo do FESP - 40.000
LEIA-SE:
Serviços de abastecimento d'água na Cidade de Cararauri, a cargo do FSESP - 40.000
Saneamento
Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Rêde de Abastecimento d'água na Colônia Sagrado Coração de Meruri - General Carneiro - 40.000
LEIA-SE:
Serviço de água, na Colônia - Sagrado Coração de Mervei - General Carneiro - 40.000
4.05.00 - Ministério da Agricultura.
4.05.09 - Departamento de Administração.

ADENDO "B"

Subvenções Extraordinárias
ONDE SE LÊ:
São Paulo
Associação Rural de Águas de Lindóia - 1.000
Associação Rural de Sertãozinho - 1.000
Associação Rural de Taubaté - 2.000
Associação Rural de Itabaiana - 4.000
Total - 8.000
LEIA-SE:
São Paulo
Associação Rural de Águas de Lindóia - 1.000
Associação Rural de Sertãozinho - 1.000
Associação Rural de Taubaté - 2.000
Total - 4.000
Sergipe
Associação Rural de Itabaiana - 4.000
4.05.00 - Ministério da Agricultura.
4.05.04 - Conselho do Fundo Federal Agropecuário.
Agropecuária
0.3.03.1.0623 - Promoção e extensão agropecuária - supervisão, contrôle de programas.
ONDE SE LÊ:
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.
e) Instituto de Estudos Rurais de Fundação de Sociologia e Política de São Paulo - 100.000
LEIA-SE:
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.
e) Instituto de Estudos Rurais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - 100.000
4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura.
4.06.05 - Conselho Nacional de Serviço Social.

ADENDO "B"

Subvenções Ordinárias
02 - Alagoas
ONDE SE LÊ:
Penedo
Esporte Clube Pendense, sendo NCr$ 1.700,00 para a Escola Gratuita Alberto Gomes e NCr$ 600,00 para a Escola Gratuita Perilo Gomes - 2.300
LEIA-SE:
Penedo
Escola Gratuita Alberto Gomes, mantida pelo Esporte Clube Penedense - 2.300
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
São Felipe
Centro Cultural Carlos Moura - 500
LEIA-SE:
Grêmio Cultural Carlos Moura - 500
ONDE SE LÊ:
Ginásio Itaporá - 8.000
LEIA-SE:
Igaporã
Ginásio Igaporã - 3.000
ONDE SE LÊ:
Cipó
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cipó - 200
Associação de Proteção à Maternidade Nossa Senhora da Saúde de Cipó -1.500
LEIA-SE:
Cipó
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nossa Senhora da Saúde - 1.700
06 - Ceará
Cascavel
ONDE SE LÊ:
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama - 1.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama - 1.000
ONDE SE LÊ:
Guaiúba
Hospital Maternidade de Guaiúba Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba - 800
Março
Atividades Assistenciais da Prefeitura de Março - 1.500
LEIA-SE:
Guaiúba
Hospital Maternidade de Gaiúba - 800
Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba - 500
Março
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Março - 1.000
08 - Espírito Santo
ONDE SE LÊ:
Casa de Caridade São João - Alegre.
LEIA-SE:
Casa de Caridade São José - Alegre.
10 - Goiás
Luziânia
ONDE SE LÊ:
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Marajó - 1.000
LEIA-SE:
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Araguaia -1.000
ONDE SE LÊ:
Santa Helena de Goiás
Conferência São Vicente de Paulo
LEIA-SE:
São Francisco de Goiás
Conferência de São Vicente de Paulo - 100
11 - Guanabara
ONDE SE LÊ:
Total do Estado da Guanabara - 1.493.500
LEIA-SE:
Total do Estado da Guanabara - 1.498.500
12 - Maranhão
Caxias
ONDE SE LÊ:
Associação Feminina de Assistência Social - 1.600
União Feminina de Assistência Social - 3.100
LEIA-SE:
União Feminina de Assistência Social 4.700
13 - Mato Grosso
Guiratinga
ONDE SE LÊ:
Hospital Dom Bosco - 200
LEIA-SE:
Hospital de Caridade Dom Bosco - 200
14 - Minas Gerais
Baependi
ONDE SE LÊ:
Ginásio Nossa Senhora de Monserat - 1.100
LEIA-SE:
Colégio Nossa Senhora de Monserat - 1.100
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus - 2.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus - 2.000
ONDE SE LÊ:
Movimento por um Mundo Cristão - 16.800
Movimento por um Mundo Melhor - 800
Obras Sociais do Movimento por um Mundo Cristão - 800
LEIA-SE:
Movimento por um Mundo Cristão - 18.400
Carmo do Rio Claro
ONDE SE LÊ:
Conselho Particular das Conferências Vicentinas - 300
Sociedade de São Vicente de Paulo - 300
LEIA-SE:
Conselho Particular das Conferências Vicentinas 600
Conselheiro Lafaiete
ONDE SE LÊ:
Hospital Nossa Senhora do Carmo-Pró-Matre - 300
LEIA-SE:
Hospital e Maternidade São José - 300
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
Educandário Sacramento - 500
LEIA-SE:
Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora - 500
Lavras
ONDE SE LÊ:
Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Lavras - 1.000
LEIA-SE:
Conselho Particular de Lavras da Sociedade São Vicente de Paulo - 1.000
Leopoldina
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Providência - 300
LEIA-SE:
Caixa Escolar Joaquim Amaral Teixeira das Escolas Combinadas Coronel Marco Aurélio Monteiro de Barros, de Providência - 300
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Abaiba - 300
LEIA-SE:
Caixa Escolar Francisco Pinheiro C. Lacerda, das Escolas Combinadas de Abaiba - 300
ONDE SE LÊ:
Lavras
Roda da Amizade de Lavras - 500
LEIA-SE:
Lavras
Roda da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Lavras - 500
Monte Carmelo
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Monte Carmelo - 800
LEIA-SE:
Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo - 800
Uberlândia
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - 500
Caixa Escolar do Grupo Escolar Alice Paes - 300
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - Ulhoa - 500
Caixa Escolar do Grupo Escolar Professora Alice Paes - 300
Varginha
ONDE SE LÊ:
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade Diocesana de Filosofia - 600
LEIA-SE:
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - 600
Caratinga
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar Grupo Escolar de Ubaporanga - 200
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Almério Rezende, de Ubaporanga - 200
15 - Pará
Belém
ONDE SE LÊ:
Paróquia de Icoraci - 500
Paróquia São João Batista, para obras sociais - 6.100
LEIA-SE:
Paróquia São João Batista, para obras sociais (Icoraci) - 6.600
16 - Paraíba
ONDE SE LÊ:
Araruna:
Maternidade Hospital Maria Júlia Maranhão - 4.000
LEIA-SE:-
Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão - 4.000
ONDE SE LÊ:
Guhinhem:
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância - 11.000
LEIA-SE:
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância de Gurinhem - 11.000
ONDE SE LÊ:
Ibiara
Instituto de Proteção à Infância e à Maternidade Anésia Jacobina - 600
LEIA-SE:
Ibiara
Instituto de Proteção à Infância e Assistência à Maternidade Anésia Jacobino - 600
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
Hospital e Maternidade Caçula Leite - 1.000
LEIA-SE:
Conceição
Hospital e Maternidade Caçula Leite - 1.000
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
Albergue Noturno de João Pessoa -400
LEIA-SE:
Associação Albergue dos Pobres Desvalidos - 400
ONDE SE LÊ:
Santa Fé
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 900
LEIA-SE:
Bonito de Santa Fé
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 900
ONDE SE LÊ:
Serra Branca
Escola Profissional Pio XII - 3.000
LEIA-SE:
Escola Profissional Pio XII, custeio do Ginásio Industrial - 3.000
ONDE SE LÊ:
Tambaú
Colégio Apostólico Estrêla do Mar - 100
LEIA-SE:
João Pessoa
Colégio Apostólico Estrêla do Mar - Tambaú - 100
17 - Paraná
ONDE SE LÊ:
Curitiba
Hospital Evangélico Beneficente de Curitiba - 4.000
LEIA-SE:
Hospital Evangélico - 4.000
18 - Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Goiana
Centro Operário Católico de Goiana - 2.000
LEIA-SE:
Círculo Operário de Goiana - 2.000
20 - Rio de Janeiro
Barra Mansa
ONDE SE LÊ:
Centro de Prevenção do Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$1.000,00 para a construção do Hospital John Kennedy 10.200
LEIA-SE:
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba - 10.200
Campos
ONDE SE LÊ:
Sociedade Musical Conspiradores - 100
LEIA-SE:
Sociedade Musical Lira Conspiradora - 100
Niterói
ONDE SE LÊ:
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio (Pendotiba) - 1.700
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - 500
LEIA-SE:
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - 2.200
22 - Rio Grande do Sul
Bom Jesus
ONDE SE LÊ:
Sociedade Beneficente e Educativa Frei Geraldo - 1.000
LEIA-SE:
Escola Paroquial Frei Geraldo - 1.000
Cangussu
ONDE SE LÊ:
Escola Normal Nossa Senhora de Fátima - 600
Ginásio Nossa Senhora Aparecida - 100
LEIA-SE:
Escola Normal Nossa Senhora Aparecida - 700
Marcelino Ramos
ONDE SE LÊ:
Grupo Espírita Amigos da Verdade -1.000
LEIA-SE:
Sociedade Espírita Amigos da Verdade -1.000
ONDE SE LÊ:
Ijuí
Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha
LEIA-SE:
Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha.
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
Asilo da Velhice -200
LEIA-SE:
Lar da Velhice São Francisco de Assis - 200
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia São João Batista - Jaguarão -1.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Jaguarão - 1.000
ONDE SE LÊ:
Lajeado
Hospital São Roque -1.400
LEIA-SE:.
Lajeado Hospital São Roque - Vila Fão - 1.400
Pelotas
ONDE SE LÊ:
Hospital Dr. Maurício Arndt - Morro Redondo - 4.300
LEIA-SE:
Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt - Morro Redondo - 4.300
ONDE SE LÊ:
Pôrto Lucena
Sociedade Hospitalar São José - 1.600
LEIA-SE:
Sociedade Hospital de Caridade São José - 1.600
Herval Grande
ONDE SE LÊ:
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Sagrada Família).
LEIA-SE:
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Gema Galgani).
Taquara
ONDE SE LÊ:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 700 e
Sociedade Proteção à Infância - 200
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 900
Pôrto Alegre
ONDE SE LÊ:
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque - 600
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque - 300
LEIA-SE:
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque -900
ONDE SE LÊ:
Clube Agrícola e Recreativo Oliveira Martins, Santa Maria - 500 e
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins - 1.300
LEIA-SE:
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins - 1.800
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
Escola São Vicente de Paulo - 800 e
Escola Particular São Vicente de Paulo - 200
LEIA-SE:
Escola Primária Particular São Vicente de Paulo -1.000
ONDE SE LÊ:
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento -1.200
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Livramento -1.100
LEIA-SE:
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento -2.300
Campo Nôvo
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade - 2.100
Sociedade Hospitalar de Caridade - 1.100
LEIA-SE:
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo - 3.200
ONDE SE LÊ:
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - 800
Livramento e Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - Santana do Livramento - 1.200, Santana do Livramento
LEIA-SE:
Santana do Livramento
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - 2.000
Taquara
ONDE SE LÊ:
Sociedade Hospitalar - 200 e Hospital de Caridade de Taquara - 1.600
LEIA-SE:
Sociedade Hospitalar de Caridade - 1.800
Soledade
ONDE SE LÊ:
União Operária Recreativa e Beneficente 600 e União Operária Beneficente - 500
LEIA-SE:
União Operária Beneficente e Recreativa - 1.100
Campo Nôvo
ONDE SE LÊ:
Sociedade Hospitalar de Campo Nôvo - 1.000 e Associação do Hospital de Caridade - 1.000
LEIA-SE:
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo - 2.000
Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
Araranguá
Hospital Nossa Senhora Mãe dos Homens - 1.000
LEIA-SE:
Araranguá
Ginásio Nossa Senhora Mãe dos Homens - 1.000
ONDE SE LÊ:
Criciúma
Obras Sociais do Clube União Operário, de "Operária Velha" - 1.000
LEIA-SE:
Criciúma
Obras Sociais da Sociedade Recretiva União Mineira - 1.000
Florianópolis
ONDE SE LÊ:
União Catarinense de Estudantes - 800
LEIA-SE:
Diretório Estadual de Estudantes de Santa Catarina - 800
ONDE SE LÊ:
Orleães
Casa Paroquial de Orleães - 1.000
Ginásio Municipal - 2.000
Hospital Santa Otília, sendo NCr$100,00 para a Maternidade -4.600.
Instituto São José -3.600
Grêmio Esportivo São José (Obras Sociais) - 200
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores - 1.900
Obras da Paróquia João XXIII - 1.000
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro 300
Ouro
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes -1.100
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes - 500
LEIA-SE:
Orleães
Casa Paroquial de Orleães - 1.000
Ginásio Municipal - 2.000
Hospital Santa Otília - 4.600
Instituto São José - 3.600
Obras Sociais da Paróquia João XXIII -1.000
Ouro.
Grêmio Esportivo São José (obras sociais) - 200
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores - 3.000
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes - 500
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro - 300
ONDE SE LÊ:
Peritiba.
Instituto Coração de Maria -800
Piratuba.
Instituto Coração de Maria - 400
LEIA-SE:
Peritiba:
Instituto Coração de Maria - 1.200
ONDE SE LÊ:
Araquari.
Colônia de Pesca A-12 de Barra do Sul - 500
LEIA-SE:
Araquari:
Colônia de Pesca Z-5 de Barra do Sul - 500
ONDE SE LÊ:
Criciúma:
Obras Sociais da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
LEIA-SE:
Criciúma:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Criciúma - Criciúma.
ONDE SE LÊ:
Barra Velha
Colônia de Pescadores de Barra Velha Z-48 2.000
LEIA-SE:
Barra Velha:
Colônia de Pescadores de Barra Velha - Z-6 - 2.000
ONDE SE LÊ:
Rio do Sul:
Inspetoria Salesiana São Pio X - 3.800
LEIA-SE:
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre:
Inspetoria Salesiana São Pio X - 3.800
SÃO PAULO
ONDE SE LÊ:
Campos do Jordão:
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba - 2.000
LEIA-SE:
Taubaté:
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba - 2.000
Jardinópolis:
ONDE SE LÊ:
Casa da Criança - 500
LEIA-SE:
Associação da Casa da Criança - 500
Jundiaí:
ONDE SE LÊ:
Sociedade Amigos de Vila Arenas - 300
LEIA-SE:
Sociedade Amigos de Vila Arens - 300
Piracicaba:
ONDE SE LÊ:
Nosso Lar da União Espírita de Piracicaba - 3.900
Serviço Social da União Espírita de Piracicaba - 500
LEIA-SE:
União Espírita de Piracicaba, para o serviço social, sendo NCr$ 3.900,00 para o "Nosso Lar" - 4.400
ONDE SE LÊ:
Casa Transitória Cesário Mota - 300
LEIA-SE:
Casa Transitória Dr. Cesário Mota Filho - 300
Rio Claro:
ONDE SE LÊ:
Sociedade Beneficente São João da Escócia - Casa das Crianças - 1.000
Casa da Criança da Sociedade Beneficente São João da Escócia - 200
Casa das Crianças São João da Escócia - 300
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente São João da Escócia para a Casa das Crianças -1.500
Santa Rosa de Viterbo:
ONDE SE LÊ:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 1.800
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Infância - 1.800
São Joaquim da Barra:
ONDE SE LÊ:
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio - 800
Casa da Mãe Pobre - 600
LEIA-SE:
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio -1.400
São José do Rio Pardo:
ONDE SE LÊ:
Asilo Padre Euclides - 300
LEIA-SE:
Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro - 300
São Manoel:
ONDE SE LÊ:
Centro Espírita, Fé Luz e Caridade sendo NCr$100,00 para o Albergue Noturno, e NCr$1.000,00 para o Asilo -1.100
LEIA-SE:
Centro Espírita Fé e Caridade, sendo NCr$100,00, para o Albergue Noturno e NCr$1.000,00 para o Asilo - 1.100
São Paulo:
ONDE SE LÊ:
Instituição Beneficente Nosso Lar - 1.900
Instituto Beneficente Nosso Lar - 500
LEIA-SE:
Instituição Beneficente Nosso Lar - 2.400
Socorro:
ONDE SE LÊ:
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardek - 200
Lar de Jesus Amélie Boudet - 1.100
LEIA-SE:
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardec sendo NCr$1.100,00 para o Lar de Jesus Amélie Boudet - 1.300
Tupã:
ONDE SE LÊ:
Casa dos Velhos Asilo da Velhice Desamparada - 400
Casa dos Velhos Nosso Lar - 100
Asilo da Velhice Desamparada - 100
LEIA-SE:
Casa dos Velhos de Tupã - 600
ONDE SE LÊ:
1) Colégio Regina Pacis - São Paulo.
2) Liceu de Jesus - S. P.
LEIA-SE:
1) Colégio Rainha da Paz - São Paulo.
2) Liceu Coração de Jesus - São Paulo.

ADENDO "C"

Subvenções Extraordinárias
Acre:
Cruzeiro do Sul:
ONDE SE LÊ:
Escola Coronel José Correia Vila Rodrigues Alves - 6.500
LEIA-SE:
Escola Coronel João Correia - Vila Rodrigues Alves - 6.500
05 - BAHIA
Amargosa:
ONDE SE LÊ:
Associação de Amparo à Maternidade de Amargosa, sendo NCr$10.000 para o Posto de Diógenes Sampaio - 19.000
LEIA-SE:
Associação de Amparo à Maternidade - 19.000
ONDE SE LÊ:
Nazaré:
Mútua União dos Operários Nazarenos - 1.000
LEIA-SE:
Sociedade Mátua União dos Operários - 1.000
ONDE SE LÊ:
Salvador
Fundação Santa Terezinha contra a tuberculose - 1.000
LEIA-SE:
Fundador Anti-Tuberculose Santa Terezinha - 1.000
ONDE SE LÊ:
Conceição do Coité
Hospital de Conceição do Coité.
LEIA-SE:
Hospital de Conceição do Coité, a cargo da Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância.
ONDE SE LÊ:
Amélia Rodrigues
Ginásio de Amélia Rodrigues
LEIA-SE:
Ginásio Prado Valadares - Amélia Rodrigues.
06 - Ceará
Cascavel
ONDE SE LÊ:
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama - 1.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama -1.000
ONDE SE LÊ:
Mauriti
Patronato Dona Zefinha Gomes, para a Escola Rural - 4.000
Milagres
Escola Rural Dona Zefinha Gomes - 1.000
LEIA-SE:
Milagres
Patronato Dona Zefinha Gomes, para Escola Normal Rural - 5.000
10 - GOIÁS
ONDE SE LÊ:
Lar Espírita Francisco de Lima - 3.000
LEIA-SE:
Lar Espírita Francisca de Lima - 3.000
11 - Guanabara
ONDE SE LÊ:
Sociedade Brasileira de Artista - 1.500
LEIA-SE:
Associação dos Artistas Brasileiros - 1.500
ONDE SE LÊ:
Caixa Beneficente dos Fiscais do Estado da Guanabara - 2.000
LEIA-SE:
Associação dos Inspetores e Fiscais do Estado da Guanabara - 2.000
13 - Mato Grosso
Corumbá
ONDE SE LÊ:
Associação dos Nortistas de Mato Grosso - 1.000
LEIA-SE:
Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso -1.000
14 - Minas Gerais
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus - 4.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus - 4.000
ONDE SE LÊ:
Associação Educadora Católica - (Mantenedora do Ginásio Carlos Jordão, filiado à CNEG) - Engenheiro Caldas - 1.000
LEIA-SE:
Ginásio Carlos Jordão, filiado à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - Engenheiro Caldas -1.000
ONDE SE LÊ:
Conselheiro Lafaiete
Hospital Nossa Senhora do Carmo Pró Matre - 1.000
LEIA-SE:
Hospital e Maternidade de São José - 1.000
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
Educandário Sacramento - 1.000
LEIA-SE:
Educandário Sacramento do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora - 1.000
Mar de Espanha
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia Getúlio Vargas -1.000
LEIA-SE:
Casa de Misericórdia de Mar de Espanha -1.000
Nepomuceno
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima - 1.000
LEIA-SE:
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima - 1.000
Ubá
ONDE SE LÊ:
Serviço Beneficente AnáIia Franco -1.000
Sociedade Anália Franco - 1.000
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente Anália Franco - 2.000
ONDE SE LÊ:
Varginha
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia de Varginha -1.000
LEIA-SE:
Varginha
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras -1.000
15 - Pará
ONDE SE LÊ:
Marajó
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras 1.000
LEIA-SE:
Marajó
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras - 1.000
ONDE SE LÊ:
Belém
Centro Social Auxílio das Irmãs Salesianas - 2.000
LEIA-SE:
Belém
Centro Social Auxilium, a cargo das Irmãs Salesianas do Instituo Dom Bosco - 2.000
16 - Paraíba
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
Mocidade Artística de Conceição de João Pessoa -1.000
LEIA-SE:
Conceição
Sociedade Artística Educadora -1.000
17 - Paraná
ONDE SE LÊ:
Curitiba
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Associação Evangélica Beneficente -10.000
LEIA-SE:
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente -10.000
18 - Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Goiana
Centro Operário Católico de Goiana 1.000
LEIA-SE:
Goiana
Círculo Operário de Goiana -1.000
20 - Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
Nilópolis
Banda Musical Lira Fluminense -1.000
LEIA-SE:
Nilópolis
Banda de Música Lira Fluminense -1.000
ONDE SE LÊ:
Niterói
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro -1.000
LEIA-SE:-
Niterói
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - Pendotiba -1.000
ONDE SE LÊ:
Nova Iguaçu
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade) -2.000
LEIA-SE:
Nova Iguaçu
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade) -2.000
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Caiçara
Colégio Nossa Senhora Medianeira -1.000
LEIA-SE:
Caiçara
Colégio Nossa Senhora Menina -1.000
ONDE SE LÊ:
Panambi
Sociedade Hospital Bíblico de Caridade de Panambi -1.000
LEIA-SE:
Panambi
Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi -1.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia - de São João Batista - Jaguarão -1.100
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Jaguarão -1.100
26 - São Paulo
ONDE SE LÊ:
São Paulo
Associação Cristã Padre Zabeu Kauffamann - 1.000
LEIA-SE:
São Paulo
Associação Espírita Cristã Padre Zabeu Kauffmann -1.000
ONDE SE LÊ:
Caconde
Canta Casa de Misericórdia - 3.000
LEIA-SE:
Irmandade de Misericórdia de Caconde -3.000
ONDE SE LÊ:
Rio Claro
Associação Cultural Prof. João Batista Leme - 2.00
LEIA-SE:
Rio Claro
Associação Cultural Prof. João Batista Leme - 200
ONDE SE LÊ:
Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento - São Paulo -1.000
LEIA-SE:
Fundação São Bento, da Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento -1.000
ONDE SE LÊ:
São José do Rio Pardo
Asilo Padre Euclides -1.000
LEIA-SE:
São José do Rio Pardo
Asilo de Inválidos - Padre Euclides Carneiro -1.000
ONDE SE LÊ:.
São Manoel
Centro Espirita Fé, Luz e Caridade, de São Paulo, para o asilo -1.000
LEIA-SE:
São Manoel
Centro Espírita, Fé, e Caridade - 1.000
27 - Sergipe
ONDE DE LÊ:
Aracaju
Educandário Sagrados Corações de Jesus.
LEIA-SE:
Instituto Sagrado Coração de Jesus
4.06.11 - Departamento Nacional. de Educação

ADENDO "G"

Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
Ginásio Municipal de Criciúma - 5.000
LEIA-SE:
Ginásio Marista de Criciúma - 5.000
4.06.13 - Diretoria do Ensino Industrial.

ADENDO "I"

Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
Escola Sagrado Coração - 5.000
LEIA-SE:
Escola Profissional Feminina Sagrado Coração - Rezende - 5.000
4.06.16 - Diretoria do Ensino Superior
9 - Universidade Católica
26 - São Paulo
ONDE SE LÊ:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (sendo NCr$180.000,00 para a Faculdade de Engenharia Industrial) - 300.000
LEIA-SE:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 300.000

ADENDO "L"

22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Faculdade de Filosofia de Alegrete - 3.000
LEIA-SE:
Faculdade de Economia de Alegrete - 3.000
4.10.00 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
4.10.13 - Departamento de Administração.

ADENDO "A"

05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
Sociedade da Amiga Secreta - Belmonte - 10.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente Amiga Secreta - Belmonte - 10.000
4.14.00 - Ministério da Saúde
4.14.10 - Departamento Nacional de Saúde
08 - Espírito Santo
ONDE SE LÊ:
Hospital São Marcos - São Matheus - 6.500
LEIA-SE:
Hospital São Marcos - Nova Venécia - 6.500
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Policlínica do Círculo Operário Rio Grandino - Rio Grande - 5.000
LEIA-SE:
Círculo Operário Riograndino, para a sua Policlínica São Lucas - Rio Grande - 5.000

ADENDO "C"

ONDE SE LÊ:
Auxílio Financeiro e Assistência Médico-Social e Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares nas seguintes unidades da Federação:
LEIA-SE:
Auxílio Financeiro para Assistência Médico-Social, Instituições Hospitalares, Para-Hospitalares e Médico-Culturais e Científicas.
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras - 8.000
LEIA-SE:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras - 8.000
13 - Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Camapuã 4.000
LEIA-SE:
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã - 4.000
14 - Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira - 7.000
LEIA-SE:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira - 7.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Machado - Machado - 5.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Machado - 5.000
ONDE SE LÊ:
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança -4.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança - 4.000
16 - PARAÍBA
ONDE SE LÊ:
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu Hospital - Campina Grande - 12.000
LEIA-SE:
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu dispensário - Campina Grande - 12.000
17 - PARANÁ
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho - 6.000
LEIA-SE:
Misericórdia de Jacarezinho - Jacarezinho - 6.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Regional Diocesano - Maringá - Maringá - 3.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de Maringá - 3.000
20 - RIO DE JANEIRO
ONDE SE LÊ:
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$6.000,00 para construção do Hospital John Kennedy - Barra Mansa - 17.000
LEIA-SE:
Centro de Prevenção ao Câncer, do Vale do Paraíba - Barra Mansa - 17.000
22 - RIO GRANDE DO SUL
ONDE SE LÊ:
Hospital de Clínicas de Passo Fundo - 10.000
LEIA-SE:
Hospital Municipal de Passo Fundo -10.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão - 10.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Jaguarão - 10.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Caridade de Santana do Livramento - 15.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento - 15.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade de Canguçu Júlio Limeira, de Canguçu - 20.000
LEIA-SE:
Hospital de Caridade de Canguçu Coronel Júlio Limeira - Canguçu - 20.000
ONDE SE LÊ:
Hospital e Maternidade de São José do Norte - 4.000
LEIA-SE:
Associação Hospital e Maternidade S. Francisco de São José do Norte - 4.000
25 - SANTA CATARINA
ONDE SE LÊ:
Hospital São José de Lajes - 4.000
LEIA-SE:
Hospital São José de Lajes, mantido pela Ação Social Beneficente da Diocese de Lajes - 4.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Infantil Seára do Bem de Lajes - 9.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente Seára do Bem, de Lajes, mantenedora do Hospital Infantil Seára do Bem - 9.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Frei Rogério de Curitibanos - 4.000
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos - 4.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade Senhor Jesus dos Passos, de Florianópolis - 20.000
LEIA-SE:
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade de Florianópolis - 20.000
26 - SÃO PAULO
ONDE SE LÊ:
Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de Colina - 5.000
LEIA-SE:
Sociedade Filantrópica Hospital Municipal de José Venâncio, de Colina - 5.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Birigui - 5.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de Birigui - 5.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade Anita Costa, de Santo Anastácio - 5.000
LEIA-SE:
Hospital Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) de Santo Anastácio - 5.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - 20.000
LEIA-SE:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba 20.000
4.16.00 - Ministério da Viação e Obras Públicas.
4.16.04 - Departamento de Administração (Órgãos Dependentes)
10 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
ONDE SE LÊ:
10.02 - 1.2026 - Abastacimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de Sapucaí, etc. - 9.700.000
LEIA-SE:
10.02 - 1.2026 - Abastecimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de São Gonçalo do Sapucaí, etc. - 9.700.000

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 15 de dezembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.

A. COSTA E SILVA
Antônio Delfim Netto
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Antônio Faustino Pôrto Sobrinho
Hélio Beltrão