← Voltar para leis
Lei nº 512 de 31/10/1898
LEI 512/1898ASSINADA 31.10.1898
Ementa
Fixa a Força naval para o anno de 1899
Identificação
Norma: LEI-512-1898-10-31
URN: urn:lex:br:federal:lei:1898-10-31;512
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.