← Voltar para leis
Lei nº 39-A de 30/01/1892
LEI 39/1892ASSINADA 30.01.1892
Ementa
Fixa as forças de terra para o exercicio de 1892.
Identificação
Norma: LEI-39-A-1892-01-30
URN: urn:lex:br:federal:lei:1892-01-30;39
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.