Lei nº 3.446 de 29/09/1958

Retifica, sem ônus, as Leis Orçamentárias para os exercícios financeiros de 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957 e 1958.

O Presidente da República
Faço saber que o
Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º São feitas, sem ônus, as
seguintes retificações nas leis números 1.487, de 8 de dezembro de 1951, l.757,
de 10 de dezembro de 1962, 2.135, de 14 de dezembro de 1953, 2.368 de 9 de
dezembro de 1954, 2.665, de 6 de dezembro de 1955, 2.996. de 10 de dezembro de
1956 e 3.327-A, de 14 de dezembro de 1957, que estimam a Receita e fixam a
Despesa da União para os exercícios, respectivamente, de 1952, 1958, 1954, 1955,
1956, 1957 e 1958:

I - ORÇAMENTO PARA
1952

Anexo 18 - Ministério da Educação e Saúde.

Consignação II - Auxílios,
Contribuições e Subvenções.

18 - Auxílios.

09 - Departamento de
Administração

14 - Divisão de Orçamento.

22 - Rio Grande do Sul.

(Relação de entidades)

Onde se lê:

Associação Ginásio São Patrício -
Itaqui - 70.000.

Leia-se :

Ginásio São Patrício - Itaqui -
70.000

II - ORÇAMENTO PARA
1953

Anexo 18 - Ministério da Educação e Saúde

06 - Conselho Nacional do Serviço
Social.

2) Subvenções Extraordinárias
(Relação das entidades).

22) Rio Grande do Sul

Onde se lê:

Associação Ginásio São Patrício -
Itaqui - 100.000.

Educandário Nossa Senhora das
Graças, Nonoal

Sarandi - 40.000.

Hospital São João - Marcelina
Ramos - 50.000.

Liga Cultural Israelita - Pôrto
Alegre - 10.000.

Patronato Rural e Patronato Lauro
Dorneles - Alegrete - 80.000,

Sociedade Educação e Cultura -
Tupanciretã - 10.000.

Leia-se:

Ginásio São Patrício
- Itaqui 100.000.

Educandário Nossa Senhora de
Fátima - Alpestre - Iraí - 40.000.

Hospital São João - Sananduva -
50.000.

Colégio Israelita-Brasileiro -
Pôrto Alegre - 10.000.

Patronato Agricola Getúlio Vargas
Filho, pertencente à Associação Rural - Iraí - 90 000.

Sociedade Educação e Caridade -
Pôrto Alegre - 10.000.

III - ORÇAMENTO PARA
1954

Subanexo 18 - Ministério da Educação e Cultura.

Verba 3 - Serviços e
Encargos.

Consignação 2 - Auxílios e
Subvenções.

06 - Conselho Nacional de Serviço
Social.

Subvenções Ordinárias (Relação
das entidades).

23) Rio Grande da Sul.

Onde se lê:

Escola Evangélica Guilherme
Rotermund - Grissiumal - Três Passos - 34. 500.

Leia-se:

Escola Divino Mestre, pertencente
Comunidade Evangélica de Iraí - Irai - 34. 500.

Anexo 4 - Poder Executivo.

Subanexo 2 - Ministério da
Saúde.

Verba 3 - Serviços e
Encargos.

Consignação 2 - Auxílio e
Subvenções.

Subvenções Extraordinárias
(Relação das entidades),

22) Rio Grande do Norte.

Onde se lê:

Associação de Assistência e
Proteção à Maternidade e à Infância de Alexandria - 80.000.

Associação de Proteção a
Maternidade e à Infância de Alexandria - 40.000.

Leia-se:

Associação de Proteção e
Assistência à Maternidade e à Infância de Alexandria - 120.000.

IV -
ORÇAMENTO PARA 1955

Anexo nº 18 - Ministério da Educação e Cultura. 06 - Conselho Nacional do
Serviço Social

Subvenções Extraordinárias
(Relação das entidades).

18) Paraiba.

Onde se lê:

Ginásio Emerentina Coelho de João
Pessoa - Jão Pessoa - 100.0000.

Leia-se :

Instituto Nossa Senhora de
Lourdes - Campina Grande - 100.000.

Onde se lê:

10) Goiás.

Santa Casa de Misericórdia de
Resende - Resende - 50.000.

21) Rio de Janeiro.

Santa Casa da Misericórdia -
Resende - 135.000.

leia-se.

21) Rio de Janeiro.

Santa Casa de Misericórdia -
Resende - 185.000.

(Em conseqüência, ficam alterados
os totais de subvenções extraordinárias de Goiás e Rio de Janeiro para Cr$
1.640.000,00 e Cr$ .......... 10,050.000,00, respectivamente).

V - ORÇAMENTO PARA
1956

Anexo 4 - Poder Executivo.

Subanexo 4.13 - Ministério da
Educação e Cultura.

06.02 - Conselho Nacional do
Serviço Social (Encargos gerais).

Verba 2.0.00 -
Transferências.

Consignação 2.1.00 - Auxílios e
Subvenções. Subvenções ordinárias (Relação das entidades).

Onde se lê:

10) Goiás.

Escola de Enfermagem Evangélica -
Rio Verde - 20.000. Ginásio Salesiano - Itumbiara - 20.000.

12) Maranhão.

Sociedade Beneficente de Codó -
20.000.

23) Rio Grande do Sul.

Escola Evangélica Guilherme
Rotermund - Três Passas - 40. 000.

Leia-se:

10) Goiás.

Escola de Enfermagem Cruzeiro do Sul - Rio Verde - 20.000.
Ginásio Arquidiocesano de Itumbiara - 20.000.

12) Maranhão.

Associação Beneficente de Codó -
Codó - 20.000.

22) Rio Grande do Sul

Escola Divino Mestre
pertencente à Comunidade Evangélica de Iraí - 40. 000.

Subvenções Extraordinárias
(Relação das entidades).

Onde se lê:

10) Goías.

Ginásio Calesiano de Itumbira -
50.000.

12) Maranhão.

Sociedade Beneficente de Codó -
300.000.

16) Paraíba

Ginásio Campinense - Campina
Grande - 240.000. Vila Remigdio - 50.000.

22) Rio Grande do Norte.

Escola de Comércio de Santa Cruz
- 450.000.

Leia-se:

10) Goías.

Ginásio Arquidiocesano de
Itumbiara - 50.000,

12) Maranhão.

Associação Beneficente de Codó -
Codó - 300.000.

18) Paraíba.

Casa do Estudante - .Campina
Grande - 100.000.

Centro Estudantil Campinense -
Campina Grande - 140.000.

Escola Doméstica Rural Nossa
Senhora de Fátima - Remigio

50.000.

22) Rio Grande de
Norte.

Escola Comercial de Santa Cruz -
Santa Cruz - 450.000. 4.16 - Ministério da Justiça e Negócio Interiores.
07.04.02 - Divisão de Orçamento (Encargos Gerais). Verba 2.0.00 -
Transferências.

Consignação 2.1.00 - Auxílios e
Subvenções. Subvenções ordinárias (Relação das entidades).

26) Sergipe.

Onde se lê:

Abrigo de Menores de Rosário do
Catete (mantido pela Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice,
de Rosário do Catete - 160.000.

Leia-se:

Associação de Proteção e
Assistência à Velhice, à Maternidade e Infância de Rosário do Catete, para o
Abrigo de Menores - Rosário do Catete - 160.000.

Subvenções Extraordinárias
(Relação das entidades).

05) Bahia.

Onde se lê:

Asilo dos Cegos da Bahia, para
compra de terreno - 200.000.

Leia-se:

Instituto dos Cegos da Bahia -
Salvador - 200.000.

26) Sergipe.

Onde se lê:

Abrigo de Menores de Rosário do
Catete construção de prédio próprio, a cargo do Gôverno do Estado) -
245.400.

Leia-se:

Associação de Proteção e
Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infância de Rosário do Catete. para
construção do Abrigo de Menores - 245.400.

4.19 - Ministério da Saúde.

05.04.02 - Divisão de Orçamento
(Encargos Gerais). Verba 2.0.00 - Transferências.

Subvenções Ordinárias (2.1.00 -
Auxílios e Subvenções Ordinárias (Relação de entidades).

Onde se lê:

Asilo de Maternidade - Fortaleza
- 10.000.

12) Maranhão.

Associação de Proteção à Infância
e Assistência a Maternidade de Codó - 40.000.

22) Rio Grande do Norte.

Associação de Proteção e
Assistência à Maternidade e à infância - Augusto Severo - 80.000.

23) Rio Grande do sul

Hospital Nossa Senhora parecida
de Ivagaci Três Passos 10.000.

Leia-se:

06) Ceará.

Asilo da Mendicidade - Fortaleza
- 10.000.

12) Maranhão.

Associação de Proteção e
Assistência à Maternidade e à Infância de Codó - Codó - 40.000.

22) Rio Grande do Norte.

Associação de Assistência e
Proteção à Maternidade e à Infância do Munícipio de Augusto Severo - Augusto
Severo - 30.000.

23) Rio Grande do Sul

Hospital Nossa Senhora Aparecida
- Mussum - Guaporé - 10.000. Subvenções Extraordinárias (Relação das
entidades).

Onde se lê:

12)
Maranhão.

Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Codó 500.000.

22) Rio Grande do Norte.

Associação de Proteção e
Assistência à Maternidade e à Infãncia de Augusto Severo - 60.000.

26) Sergipe.

Associação de Proteção e
Assistência à Velhice e à Infância de Rio Rosário do Catete - 200.000.

Leia-se:

12)Maranhão.

Associação de Proteção e
Assistência à Maternidade e à Infância e Codó - Codó - 300.000.

22) Rio Grande do Norte.

Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância
do Munícipio de Augusto Severo - Augusto Severo - 60.000.

26) Sergipe.

Associação de Proteção e
Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infància de Rosário do Catete -
200.000.

VI - ORÇAMENTO DE
1957

Anexo 4 - Poder Executivo.

Subanexo 4.10 - Ministério da Agricultura. 07-04-02 - Divisão
do Orçamento (Encargos Gerais). Subvenções Ordinárias (Relação das
Entidades).

10) Goiás.

Onde se lê:

Associação Agropecuária de
Anápólis - 164.500.

Associação Rural - Anapólis -
348.537.

Leia-se:

Associação Rural - Anapólis -
513.037.

21) Rio Grande do Norte

Onde se lê:

Associação Rural de Carambás -
50.000

Associação Rural do Rio Grande do
Norte, com prerrogativas de Federação - Natal - 350 000.

Federação das Associações Rurais
do Estado do Rio Grande do Norte - 264.087.

Leia-se:

Associação Rural de Caraúbass -
50.000.

Federação das Associações Rurais
do Estado do Rio Grande do Norte - Natal - 814.087.

22) Rio Grande do Sul

Onde se lê:

Associação Rural dos Plantadores
de Fumo em Fôlha - Trombudo - Santa Cruz do Sul.

Leia-se:

Associação dos Plantadores de
Fumo em Folha do Rio Grande do Sul - Santa Cruz do Sul.

Subvenções Extraordinárias.

2 - Outras entidades (Relação das
entidades).

25) São Paulo.

Onde se lê:

Aprendizado Agrícola São
Judas Tadeu Pindamonhangaba - 500.000.

Leia-se:

Orfanato São Judas Tadeu, para o
seu Aprendizado Agrícola - Pintamonhagaba - 500.500.

Subanexo 4.13 Ministério da
Educação e Cultura.

09.04.02 - Divisão de Orçamento
(Encargos Gerais).

Verba 3.0.00 - Desenvolvimento
Econômico e Social

Consignação 3.1.00 - Servipe em
Regime Especial de Financiamento.

Subconsignação 5.1.15 - Fundo
Nacional do Ensino Médio.

Cooperação financeira com
entidades privadas, etc.

Onde se Lê:

10) Goiás.

Ginásio Coração Imaculado de
Maria - Itaboraí - 26.000.

Ginário Imaculada Conceição de
Maria - Itaboraí - 200.000.

17) Pernambuco.

Ginásio de Surublm - 950.000,

21) Rio Grande do Norte.

Educandário Nossa Senhora das
Vitórias - Açu - 50.000.

Ginásio Nossa Senhora das
Vitóriass - Açu - 50.000.

Leia-se:

10) Goiás.

Ginásio Coração Imaculado de
Maria - Itaberaí - 226.000.

17) Pernambuco.

Ginásio Municipal Santa Cruz do Capibaribe - 250.000 - Ginásio
Maciel Pinheir das Veterntes - 500.000 - Colégio Santa Sofia - Garanhuns -
200.000.

21) Rio Grande do Norte.

Educandário Nossa Senhora das
Vitórias - Açu - 100.000.

21) Diretoria do Ensino
Superior.

Verba 1.0.00 - Custeio.

Consignação 1.5.00 Serviços de
Terceiros.

Subconsignação 1.5.15 - Outras
serviços contratuais.

1) Acordos com os seguintes
estabelecimentos etc.

16) Paraíba.

Onde se lê:

1) Escola Politécnica de Campina
Grande - 1.000.000.

6) Curso de Auxiliares de
Enfermagem da Escola de Enfermagem de Patos - 200.000.

Leia-se:

1) Escola Politécnica de Campina
Grande - 1.000.000.

6) Escola de Auxiliares de
Enfermagem da Paraíba - 200.000.

24) Santa Catarina.

Onde se lê:

2) Faculdade de Filosofia de
Florianópolis - 700.000.

Leia-se:

Faculdade Catarinense de
Filosofia - Florianópolis - 700.000.

06.02 - Conselho Nacional do
Serviço Social.

Subvenções Ordinárias (Relação
das Entidades)

Onde se lê: 6

65) Bahia.

Associação das Senhoras de
Caridade - Cachoeira.

Associação Filantrópica da Igreja
Luterana de Jetibá - Santa Leupoldina.

11) Maranhão.

Associação Beneficente de Codó -
100.000.

Sociedade Beneficente de Codó -
100.000.

Rio Grande do Sul.

Escola Evangélica Guilherme
Rotermund - Três Passos - 40.000.

25) São Paulo.

Associação Creche Asilo Amália
Franco - Santo - 64.000.

Associação Protetora da Infância
Desvalida de Santos - Asilo de

Órfãos - 70.000.

26) Sergipe.

Sociedade de Assistência ao
Trabalhador Rural - Itabaiano.

Leia-se:

05) Bahia.

Obra Assistência Paroquial de
Cachoeira.

08) Espírito Santo.

11) Maranhão.

Associação de Beneficência da
Igreja Luterana de Jetlbá - Santa Leopoldina.

Associação Beneficente de Codó -
Codó - 200.000.

22) Rio Grande do Sul.

Escola Divino Mestre pertencente
a Comunidade Evangélica de Iraí - Irai - 40.000.

25) São Paulo.

Educandário Amália Franco -
Santos - 70.000.

26) Sergipe.

Sociedade Beneficente das
Trabalhadores de ltabaiana.

Subvenções Extraordinárias
(Relação das entidades).

Onde se lê:

06) Ceará.

Congregação das Filhas do Coração
Imaculado de Maria - Caucaia - 60.000.

Congregação das Filhas do Coração
Imaculado de Maria (para serviços assistenciais) - 20.000.

07) Distrito Federal.

Associação Teresiana de Educação
- 25.000.000.

Instituto de Micopatolagia
Médico- Veterinária - 100.000.

15) Paraíba.

Artesanato São José - Areia -
30.000.

21) Rlo Grande do Norte.

Associação dos Amigos de Nova
Cruz - 100.000.

Educandário N. S. de Fátima -
Natal - 170.000.

Liga Artística Operária - Natal -
50.000.

Sociedade Beneficente do Bairro
das Quintas - Natal - 40.000.

Leia-se:

06) Ceará.

Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria, para
serviços assistências - Caucaia - 80.000.

07) Distrito Federal

Instituição Tereziana de Educação
- 25.000

Sociedade de Miropatologia Médica
e Veterinária - 100.000.

15) Paraíba.

Artesanato Dom Adauto - Areia -
30.000.

. 21) Rio Grande do Norte.

Sociedade Amigos de Nova Cruz -
Nova Cruz - 100.000. Externato Nossa Senhora de Fátima - Natal - 170.000.

Liga Artístico-Operária
Norteriograndense - Natal - 60.000.

Sociedade Beneficente "Amigos das
Quintas" - Natal - 40.000.

Subanexo 4.16 - Ministério da
Justiça e Negócios Interiores. 07.04.02 - Divisão de Orçamento (Encargos
Gerais).

Subvenções Ordinárias (Relação
das entidades).

Onde se lê:

06) Ceará.

Asilo de Mendicância de Fortaleza
- 10.000.

07) Distrito Federal .

Associação de
Assistência e Educação São Jorge - 200.000.

Lar Santa Bárbara (Rua Sorocaba nº 243) -
30.000.

16) Paraná.

Educandário N. S. da Conceição -
Palmeira - 100.400.

Educandário N. S. Conceição -
Palmeira - 20.000.

24) Santa Catarina.

Colégio Servas de Maria - Turvo.
- 60.000.

Educandário N. S. das Dôres -
Turvo - 40.000.

26) Sergipe.

Abrigo de menores de Rosário do
Catete (mantido pela Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de
Rosário do Catete) - 200.000.

Leia-se:

06) Ceará.

Asilo de Mendicidade - Fortaleza
- 10.000.

07) Distrito Federal.

Educandário São Jorge -
200.000.

Instituto Santa Bárbara (Rua
Sorocaba 243) - 30.000.

16) Paraná.

Educandário Nossa Senhora da
Conceição - Palmeira - 120.000.

24) Santa Catarina.

Educandário Nossa Senhora das
Dores - Turvo - 100.000.

26) Sergipe.

Associação de Proteção e
Assistência à Velhice à Maternidade e à Infância para o Abrigo de Menores -
Rosário do Catete - 200.000.

Subvenções Extraordinárias -
(Relação das entidades).

Onde se lê:

04) Amazonas

Assistência Social a menores abandonados, a cargo das Missões
dos Padres Servos de Maria - Bôca do Acre - 40.000.

Serviço de Assistência a menores
abandonadas, a cargo da Paróquia de Bôca de Acre - 50.000,

07) Distrito Federal

Lar Santa Bárbara - 215.000.

10) Goiás

Instituto São Tarcísio (Patronato
de Menores) - Goiânia.

13) Minas Gerais.

Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância, para assistência a menores - Piranga - 180.000.

21) Rio Grande do Norte.

Abrigo Fernando Pedrosa, Distrito
de Fernando Pedrosa, Município de Angicos - 60.000.

Centro Social Dom Marcolino
Dantas - Serra Caiada - 60.000.

26) Sergipe.

Abrigo de Menores de Rosário do
Catete, mantido pela Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e á
Velhice - 130.000.

Leia-se:

04) Amazonas.

Serviço de Assistência a menores
abandonados, a cargo da Paróquia de Bôca do Acre - 90.000.

07) Distrito Federal.

Instituto Santa Bárbara -
215.000.

10) Goiás

Instituto Agro-profissional de
Goiânia - Goiânia

13) Minas Gerais

Assistência Cônego Felício de
Proteção à Maternidade e à Infância, para assistência a menores abandonados -
Piranga - 180.000.

21) Rio Grande do Norte

Dispensário Fabricio Pedrosa -
Fernando Pedrosa - Angicos - 50.000

Departamento Arquidiocesano de
Ação Social, para o Centro Social Dom Marcolino Dantas - Serra Caiada -
60.000

26) Sergipe

Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância, para o Abrigo de

Menores - Rosário do Catete -
130.000.

Subanexo 4.19 - Ministério da
Saúde

08.01 - Departamento Nacional da
Criança (Orgãos Centrais)

Verba 3.00 00 - Desenvolvimento
Econômico e Social

Consignação 8.1.00 - Serviços em
Regime Especial de Financiamento

7) Para as seguintes entidades,
etc.

Onde se lê:

04) Amazonas

Assistência à Infância, a
cargo das Padres Servos de Maria, Bôca Acre - 25.000

Associação de Assistência à Infância - Bôca do Acre - 20.000.

21) Rio Grande do Norte

Maternidade do Hospital de Santa
Cruz, em Santa Cruz - 200.000.

Leia-se:

04) Amazonas

Assistência à Infância, a cargo
dos Padres Servos de Maria - Bôca do Acre - 45.000

21) Rio Grande do Norte

Maternidade de Santa Cruz - Santa
Cruz - 200 000.

05.04.02 - Divisão de Orçamento
(Encargos Gerais) Subvenções Ordinárias (Relação das entidades)

Onde se lê:

06) Ceará

Asilo de Maternidade - Fortaleza
- 15.000.

11)
Maranhão

Associação de Proteção, à
Infância e Assistência à Maternidade de Codó - 40.000.

21) Rio Grande do Norte

Associação de Assistência e
Proteção à Maternidade e à Infânciancia de Augusto Severo - 30.000.

23) Rio Grande do Sul

Hospital N. Sra. Aparecida de
Ivagaci - Três Passos - 10.000.

25) Sergipe

Associação de Proteção à
Maternidade, à Infância e à Velhice - Rosário do Catete - 70.000.

Associação de Proteção à
Assistência à Velhice, à Maternidade e a Infância do Catete - 60.000.

Hospital de Caridade São José de
Deus - Laranjeiras.

Leia-se:

06) Ceará

Asilo de Mendicidade - Fortaleza
- 15.000.

11) Maranhão

Associação de Proteção e
Assistência Maternidade e à Infância de Codó - Codó - 40.000

21) Rio Grande do Norte

Associação de Assistência e
Proteção à Maternidade e à Infância do Munícipio de Augusto Severo - Augusto
Severo - 30.000

23) Rio Grande do Sul

Hospital Nossa Senhora Aparecida
- Mussum - Guaporé - 10.090.

25) Sergipe

Associação de Proteção e
Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infância - Rosário do Catete -
130.000.

Hopital de Caridade São João de
Deus - Laranjeiras.

Subvenções Extraordináris
(relação das entidades)

Onde se Lê:

08) Espirito
Santo
Policlínica Antônio Aguirre - Vitória

15) Paraíba

Associação de Proteção à
Maternidade e a Infância de Santa Luzia - 60.000

20) Rio de Janeiro

Grupo Espirita Aracy, para
continuação do hospital - 50.000

21) Rio Grande do Norte

Associação de Assistência e
Proteção à Maternidade e à Infância de Augusta Severo - 40.000.

Associação de Assistência e
Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Augusto Severo - Augusto
Severo - 40.000.

Associação de Proteção à
Assistência à Maternidade e Infância de Cerro Corá - Cêrro Corá - 20.000

25) São Paulo

Hospital da Sociedade de Amparo e
Assistência de Pedreira - 200.600.

26) Sergipe

Associação de Proteção à
Maternidade, à Infãncia e à Velhice - Rosário do Catete - 270.000.

Leia-se:

08) Espirito Santo

Policlinica Antônio Aguirre -
Espirito Santo

15) Paraíba

Associação
de Proteção e Asssitência à Maternidade e a Infância -

Santa Luzia - 60.000.

20) Rio de Janeiro

Grupo Espírita Aracy, para
construção do hospital - Campos - 50.000

21) Rio Grande do Norte

Associação de Assistência e
Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Augusto Severo - 80.000.

Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Cêrro Corá - Cêrro Corá - 20.000.

25) São Paulo

Hospital da Sociedade Beneficente
de Pedreira - 200.000.

26) Sergipe

Associação de Proteção e
Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infância - Rosário do Catete -
270.000.

Onde se lê:

10) Goiás

Associação Araguarina de Amparo à
Maternidade e Proteção à Infância - Araguari - 40.000.

Leia-se:

13) Minas Gerais

Associação Araguarina de Amparo à
Maternidade à Proteção à Infância - Araguari - 40.000.

(Ficam, em conseqüência,
alterados para Cr$ 1.675.000,00 e Cr$ 14.788.000,00 os totais de subvenções
extraordinárias dos Estados de Goiás Minas Gerais, respectivamente).

10 - Departamento Nacional de
Saúde.

10.01 - Departamento Nacional de
Saúde (Órgão Central)

Verba 2.0.00 -
Transferências.

Consignação 2.1.00 - Auxílios e
Subvenções

Subconsignação 2.1 03 -
Subvenções extraordinárias

7) - Outras entidades

Onde se lê:

8) Hospital Geral de Catolé
do Rocha - 2.000.000

Leia-se:

8) Hospital Geral de Catolé do
Rocha - 2.000.000

10.16 - Serviço Nacional de
Tuberculose.

Verba 3.0.00

Consignação 3.1.01

7) Desenvolvimento, etc.

24) Santa Catarina

Onde se lê:

Associação de Amparo aos
Tuberculosos - Joinvile

Leia-se:

Sociedade de
Assistência e Amparo aos Tuberculosos de Joinvile

VII
- ORÇAMENTO PARA 1958

Anexo 4 - Poder Executivo

Subanexo 4.13 - Ministério da
Agricultura.

Onde se lê:

19.02 - Superintendência do
Ensino Agrícola e Veterinário (Encargos Gerais).

Verba 2.0.00.

Consignação 2.1.00.

Subconsignação 2.1.01.

7 - Outras entidades.

7) Instalação e Manutenção da
Escola de Iniciação Agrícola de

Frederico Westphalen. Rio Grande
do Sul (Lei nº 3.215, de 19-l-1957) 7.000.000.

Leia-se:

19.01 - Superintendência do
Ensino Agrícola e Veterinário (Despesas Próprias).

Verba 3.0.00.

Consignação 3.1.00.

Subconsignação 3.1.03.

22) Rio Grande do Sul

3) Instalação e manutenção da
Escola de Iniciação Agrícola de Frederico Westphalen (Lei nº 3.215, de 19-7-57)
- 7.000.000.

(Em conseqüência, ficam o total
da Subconsignação 8.1.03, da Consignação 3.1.00, Verba 3.0.00, da
Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Despesas Próprias) aumentado
de Cr$ 119.047.000,00 para Cr$ 126.047.000,00, e os totais da Consignação 2.1
00. da Verba 2.0.00, Despesas Ordinárias e o Total Geral, da Superintendência do
Ensino Agrícola e Veterinário (Encargos Gerais) reduzidos, cada um, de Cr$
129.000.000,00

09.04.02 - Divisão de Orçamento
(Encargos Gerais) para Cr$ 122.000.000,00).

Subanexo 4.14 - Ministro
da Educação e Cultura.

Verba 3.0.00.

Consignação 3.1.00.

Subconsignação 3.1.07.

8 Despesas de qualquer natureza,
etc.

Onde se lê:

a) Escola Primária de Pejuçara,
Município de Santa Cruz Rio Grande do Sul - 100.000.

Leia-se:

a) Escola Santo Antônio -
Pejuçara - Município de Cruz Alta -

Rio Grande do Sul - 100.000.

17 - Diretoria do Ensino
Comercial.

Verba 1.0.00.

Consignação 1.6.00.

Subconsignação 1.6.13.

Onde se lê:

1) Campanha de Aperfeiçoamento e
Expansão do Ensino Comercial (Decreto nº 35.247, de 24-3-54), nas seguintes
Unidades da Federação:

Leia-se o total , sem
discriminação por Estados, de Cr$ 15.000.000,00.

Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, a presente lei entrará em vigor à data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1958; 137º da Independência e
70º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti
Clovis
Salgado
Mario Pinotti