Não julgamos.
Guardamos.
Faltam 30 dias
para 04.10.2026
← Voltar para leis

Lei nº 3.409 de 22/06/1889

LEI 3409/1889ASSINADA 22.06.1889
Ementa
ABRE AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA O CRÉDITO DE DUZENTOS E SETENTA CONTOS SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO RÉIS (270:683$965), PARA ATENDER ÁS DESPEZAS DAS VERBAS- MUNIÇÕES NAVAES- E EVENTUAES- DO EXERCÍCIO DE 1888.
Identificação
Norma: LEI-3409-1889-06-22
URN: urn:lex:br:federal:lei:1889-06-22;3409
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.

O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.

Lei nº 3.409 de 22/06/1889 · O FICO