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Lei nº 2.909 de 30/08/1879

LEI 2909/1879ASSINADA 30.08.1879
Ementa
ABRE AO GOVERNO, PELO MINISTERIO DA GUERRA, UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 654:150$313.
Identificação
Norma: LEI-2909-1879-08-30
URN: urn:lex:br:federal:lei:1879-08-30;2909
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.

O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.

Lei nº 2.909 de 30/08/1879 · O FICO