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Lei nº 284 de 30/07/1895
LEI 284/1895ASSINADA 30.07.1895
Ementa
Fixa as Forças de terra para o exercicio de 1896.
Identificação
Norma: LEI-284-1895-07-30
URN: urn:lex:br:federal:lei:1895-07-30;284
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.