Lei nº 2.685 de 16/12/1955

Retifica a Lei n° 2.368, de 9 de dezembro de 1954, que estima a receita e fixa a Despesa da União para o exrcício finaceiro de 1955.

O Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício do cargo de Presidente da
República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art . 1º São feitas as seguinte retificações na lei nº 2.368,
de 9 de dezembro de 1954:

ANEXO 17

Ministério da Agricultura

Verba 3 - Serviços
e Encargos.

Onde se lê:

Consignação 1 -
Serviços de Terceiros.

11 - Serviços
Contratuais.

19 - Superintendência do
Ensino Agrícola e Veterinário. 01-S.E.A.V.

1) - Ampliação das atividades
didática das seguintes Escolas:

14) - Curso de Economia Doméstica
na Escola Agro-Técnica de Alegrete - Rio Grande do Sul - Cr$ 400.000,00.

Leia-se:

Consignação 3 -
Serviços em Regime Especial de Financiamento.

11 - Serviços Educativos e
Culturais.

19 - Superintendência do
Ensino Agrícola e Veterinário.

01 - Superintendência do
Ensino Agrícola e Veterinário.

11) - Despesas de qualquer
natureza com o Curso de Economia Doméstica na Escola Agro - Técnica de Alegrete
- Rio Grande do Sul - Cr$ 400.000.00.

Verba 3 -
Serviços e Encargos.

Consignação 2 -
Auxilio e Subvenções.

02 - Subvenções ordinárias.

23 - Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

Associação Rural e Comercial
de São Pedro do Sul - Cr$ 35.000,00.

Leia-se :

Associação Comercial
Industrial e Rural de São Pedro do Sul - Cr$ 35. 000,00.

Verba 3 - Serviços e
Encargos.

Consignação 2 - Auxílios e
Subvenções.

03 - Subvenções
Extraordinárias.

23 - Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

Associação Educacional Bom
Pastor - Cai - Cr$ 200.000,00.

Leia-se :

Associação Educacional de
Linha Brasil Nova Petrópolis (ex-Cal) - Cr$ 200.000,00.

Onde se lê:

Escola Agrícola de Guarani
das Missões - São Luiz Gonsaga - Cr$ 30.000,00.

Leia-se:

Sociedade Escola Agrícola
Nossa Senhora - Guarani das Missões - São Luiz Gonzaga - Cr$ 30.000,00.

Verba 3 - Serviços e
Encargos.

Consignação 3 - Serviços em
Regime Especial de Financiamento.

01 - Acôrdos.

13 -Departamento Nacional de
Produção Vegetal.

03 - Divisão de Fomento da
Produção Vegetal.

1) Fomento da Produção
Vegetal em colaboração com os Estados e Municípios :

Onde se Lê:

23) - Santa
Catarina...................................................................

3) - Santo Antônio da
Patrulha - Cr$ 200.000,00

Leia-se:

22) - Rio Grande do Sul.

.......................................................................................................................

4) - Santo Antônio da
Patrulha-Cr$ 200.000.00.

Ficando, em conseqüência alteradas as somas dos
referidos Estados, nessa parte, para respectivamente,.........Cr$ 2.000.000,00 e
....................................................1.700.000,00

ANEXO 18

Ministério da
Educação e Cultura

Verba 3 -
Serviços e Encargos.

Consignação 2 -
Auxílios e Sub-venções.

02 - Subvenções
ordinárias.

06 - Conselho Nacional de
Serviço Social - (Relação das subvenções ordinárias).

08 - Espírito Santo.

Onde se lê:

Fundação Anchieta-Vitória,
Cr$ ... 30.000,00.

Leia-se :

Associação Anchieta-Vitória,
Cr$... 30.000,00.

23 - Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

"Escola N. S.
Auxiliadora Frederico Westphalen - Palmeira das Missões - Cr$ 20.000,00.

Leia-se:

Escola Nossa Senhora
Auxiliadora, - Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela
Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ .... 20.000.00.

Onde se lê:

Escola Divino Mestre -
Irai- Cr$ 30.000,00.

Escola Pio X - Mussum -
Guaporé - Cr$ 20.000,000.

Ginásio São João Batista -
Montenegro - Cr$ 10.000,00.

Instituto Champagnat - Pôrto
Alegre - Cr$ 20.000,00.

Sociedade São Vicente de
Paulo da Paroquia de Nossa Senhora dos Anjos - Gravatai - Cr$ 20.000,00.

Leia-se:

Escola Divino Mestre,
mantida pela Comunidade Evangélica - Iraí - Cr$ 30.000,00.

Colégio Pio X, de Mussum,
Guaporé, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora
e Beneficente - Cr$ 20.000,00.

Ginásio São João Batista, de
Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino -Cr$
10.000,00.

Instituto Champagnat de
Pôrto Alegre, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - .... Cr$
20.000,00.

Conferência Vicentina de
N.S. dos Anjos - Gravataí - Cr$ 20.000,00.

24 - Santa Catarina.

Onde se lê:

Centro Acadêmico XI de
Agôsto, da Faculdade de Direito de Santa

Catarina - Florianópolis -
Cr$ 25.000,00.

Leia-se:

Cetro Acadêmico XI de
Fevereiro, da Faculdade de Direito de Santa Catarina - Florianópolis - Cr$
25.000,00.

Verba 3 -
Serviços e Encargos.

Consignação 2 -
Auxílios e Subvenções.

03 - Subvenções
extraordinárias.

06 - Conselho Nacional do
Serviço Social.

Onde se lê:

1)
De acôrdo com o § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493, de
1951, para atender às instituições assistenciais, mediante solicitação de
entidades não contempladas na discriminação orçamentária, sendo Cr$ 3.000.000,00
para obras de caráter educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de
Petrópolis: Cr$ 1.000.000.00 destinado ao Instituto Brasileiro de Administração
Municipal. (I. B. A. M.) Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de
Relações Internacionais (I. B. R. I.) : e Cr$ 600.000,00 para o Instituto
Brasileiro de Organização (I.B.O.) Cr$ 1.000.000,00 destinados à Academia
Brasileira de Ciências, D. F. (decreto nº 24.785, de 14 de julho de 1934 e Cr$
1.000.000,00 destinados à Faculdade de Filosofia de Alegrete, no Rio Grande do
Sul, Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação para atividades culturais (decreto nº
25.124, de 27 de fevereiro de 1954) e Cr$ 200.000,00 destinados à Escola de Pós
Graduação Médica da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e à
Sociedade Brasileira de Esterilidade Cr$ 21.120,00.

Leia-se:

1) De acôrdo com
o § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493-51, para atender às instituições
assistenciais, mediante solicitação de entidades não contempladas na
discriminação orçamentária, sendo Cr$ 2.000.000,00 para obras de caráter
educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de Petrópolis) ; e
subvenções destinadas ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (I. B.
A. M ) Associação Brasileira de Municípios, ao Instituto Brasileiro de Relações
Internacionais (I. B. R. I. ), ao Instituto Brasileiro de Organização ( I.B. R,
O.), à Academia Brasileira de Ciências, D. F. (decrete nº 24.785, de 14-7-34), à
Faculdade de Filosofia de Alegrete no Rio Grande do Sul. à Escola de Pós
Graduação Médica do Rio de Janeiro e à Sociedade Brasileira de Esterilidade -
Cr$ 21.120,00.

Verba 3 -
Serviços e Encargos.

Consignação 2 -
Auxílios e Subvenções.

03 - Subvenções
Extraordinárias.

06 - Conselho Nacional de
Serviço Social. 2) Relação das subvenções extraordinárias).

02 - Alagoas.

Onde se lê:

Associação do Ensino
Paroquial Delmiro - Cr$ 25.000,00.

Leia-se.

Obras Sociais da Paróquia de
Delmiro - Cr$ 25.000,00.

06 - Ceará.

Onde se lê:

Colégio Diocesano Padre
Anchieta, de Joazeiro do Norte - Cr$.......10.000,00.

Ginásio Monsenhor Joviniano
Barreto - Joazeiro do Norte - Cr$ .... 10.000,00.

Grêmio Monsenhor Joviniano
Barreto - Joazeiro do Norte - Cr$ .... 10 . 000,00.

Leia-se:

Grêmio Monsenhor Joviniano
Barreto - Joazeiro do Norte - Cr$.......30.000,00.

23 - Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

- Escola Paroquial de André
da Rocha, Lagôa Vermelha - Cr$ ........15.000,00.

- Escola Paroquial São
Sebastião, André da Rocha, Lagôa Vermelha -Cr$ 5.000,00

- Escola São Sebastião, de
André da Rocha, Lagôa Vermelha, mantida pela Ordem Servos de Maria - Cr$
30.000,00.

Leia-se:

Escola São Sebastião, de
André da Rocha, Lagôa Vermelha (mantida pela Ordem Servos de Maria) - Cr$
50.000,00.

Onde se lê:

Colégio São Francisco, de
Aratiba, Erechim - Cr$ 10.000,00.

Leia-se:

Colégio São Francisco, de
Aratiba, Erechim, mantido pela Associação das Catequistas de Rodeio, Santa
Catarina - Cr$ 10.000,00.

Onde se lê:

Escola N S. Auxiliadora -
Frederico Westphalen - Palmeira das Missões - Cr$ 30.000,00.

Leia-se:

Escola Nossa senhora
Auxiliadora - Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela
Sociedade de Educação e Caridade - .... Cr$ 30.000,00.

Onde se lê:

Colégio Anchieta - Pôrto
Alegre - Cr$ 36.000,00.

Sociedade Literária Padre
Antônio Vieira, do Colégio Anchieta - Pôrto Alegre - Cr$ 20.000,00.

Leia-se:

Colégio Anchieta de Pôrto
Alegre, mantido pela Sociedade Literário Padre Antônio Vieira - Cr$
56.000,00

Onde se lê:

Colégio N. S. das Dôres -
Pôrto Alegre - Cr$ 50.000,00.

Ginásio N. S. das Dôres -
Pôrto Alegre - Cr$ 100.000,00.

Leia-se:

Colégio Nossa Senhora das
Dôres - Pôrto Alegre - Cr$ 150.000,00.

Onde se lê:

Colégio Mauá - Sociedade
Escolar Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul - Cr$ 40.000,00.

Sociedade Escolar Santa
Cruz, para o Instituto Viscande de Mauá, Santa Cruz do Sul - Cr$ 40.000,00.

Leia-se:

Sociedade Escolar Santa
Cruz, para o Instituto Mauá - Santa Cruz do sul - Cr$ 80.000,00.

Onde se lê:

Colégio Padre Bárbara -
Lajeado - Cr$ 75.000,00.

Sociedade Educação e
Caridade, mantenedora da Escola Normal Madre Bárbara - Lajeado - ......... Cr$
40.000,00.

Leia-se:

Escola Normal Madre Bárbara,
de Lajeado, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - ....... Cr$
115.000,00.

Onde se lê:

Colégio Pio X, de Mussum,
Guaporé - Cr$ 26.000,00.

Colégio Santo Inácio, de
Salvador, Montenegro - Cr$ 45.000,00.

Leia-se:

Colégio Pio X, de Mussum,
Guaporé, mantido pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente - Cr$
26,000,00.

Colégio Santo Inácio, de São
Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira -
Cr$ 45.000,00.

Onde se lê:

Escola Anchieta, a cargo da
Paróquia Católica de Teresa - Santa Cruz do Sul - Cr$ 40,000,00.

Escola Particular Anchieta -
Vila Teresa - Santa Cruz do Sul - ....Cr$ 15.000,00.

Leia-se:

Escola Paroquial Anchieta -
Vila Teresa - Santa Cruz do Sul ........ Cr$ 55.000,00.

Onde se lê:

Escola de Comércio - Cacequi
- Cr$ 30.000,00.

Escola N. S. de Fátima
(mantida pela Sociedade de Educação e Caridade) de Vila Maria, Guaporé
- Cr$ 20 000,00.

Escola N. S. do Brasil
(mantida pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São José) de
Maximiliano de Almeida - Marcelino Ramos - Cr$ 20.000,00.

Escola Sagrado Coração de
Jesus - Arrôio do Tigre - Sobradinho - Cr$ 30.000,00.

Leia-se:

Instituto Educacional
Cruzeiro do Sul (Escola de Comércio) Cacequi - Cr$ 30.000,00.

Escola Nossa Senhora
Auxiliadora de Frederico Wesphalen, mantida pela Sociedade de Educação e
caridade Cr$ 30.000,00.

Escola Nossa Senhora da
Fátima, de Vila Maria, Maran, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade -
Cr$ 20.000,00.

Escola Nossa Senhora do
Brasil, de Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, mantida pela Sociedade
Caritativa Literária Irmãs de São José - Cr$ 20.000.00.

Escola Sagrado Coração de
Jesus, de Arrôio do Tigre, Sobradinho, mantida pela Sociedade de Instrução e
Beneficência das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição (São Paulo) - Cr$
30.000,00.

Onde se lê:

Escola Superior de Estudos
Filosóficos e Sociais de Santa Maria - ... Cr$ 200.000.00.

Escola Superior de Estudos
Filosóficos e Sociais de São João de Polêsine - Cachoeira do Sul - Cr$
75.000,00.

Leia-se:

Escola Superior de Estudos
Filosóficos e Sociais - Santa Maria (anteriormente em São João de Polêsine -
Cachoeira do Sul) Cr$ 275.000,00.

Onde se lê:

Ginásio Cristo-Rei, de
Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São
José - Cr$ 100.000,00.

Leia-se:

Ginásio Cristo-Rei, de
Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãs de São José -
Cr$ 100.000.00.

Onde se lê:

Ginásio Municipal Senador
Salgado Filho - São Francisco de Assis Cr$ 35.000,00.

Ginásio Salgado Filho, de
São Francisco de Assis - Cr$ 200.000,00.

Leia-se:

Ginásio Municipal Senador
Salgado Filho - São Francisco de Assis Cr$ 235.000,00.

Onde se lê:

Ginásio N. S. da Paz - Lagoa
Vermelha - Cr$ 10.000,00.

Ginásio Rainha da Paz -
Lagoa Vermelha - Cr$ 80.000,00.

Sociedade Literária Irmãs de
São José, para o Ginásio Rainha da Paz - Lagoa Vermelha - Cr$ 30.000,00,

Leia-se:

Ginásio Rainha da Paz, de
Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária Irmãs de São José
- Cr$ 120.000,00.

Onde se lê:

Ginásio Santanense, de
Livramento - Cr$ 100.000,00.

Ginásio São João Batista -
Montenegro - Cr$ 10.000,00.

Leia-se:

Ginásio Santanense, de
Livramento, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - Cr$
100.000,00

Ginásio São João Batista, de
Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - ... Cr$
10.000,00.

Onde se lê:

Instituto Piratini, mantido
pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul -

Cr$ 25.000,00.

Sociedade de Educação e
Cultura do, Rio Grande do Sul (Instituto Piratini) - Pôrto Alegre -

Cr$ 25.000,00.

Leia-se:

Instituto Piratini, de Pôrto
Alegre, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - Cr$
50.000,00.

Onde se lê:

Orfanato santa Terezinha do
Menino Jesus - Caxias do Sul - ...... Cr$ 25.000,00.

Seminário Seráfico -
Veranópolis - Cr$ 50.000,00.

Sociedade Caritativa e
Literária São Francisco de Assis, mantenedora do Colégio Santana - Santa Maria -
Cr$ 30.000,00.

Sociedade de Educação e
Caridade, para o Ginásio Madre Margarida - Encantado - Cr$ 40.000,00.

Leia-se :

Instituto Santa Terezinha -
Caxias do Sul - Cr$ 25.000,00.

Seminário Seráfico, de
Veranópolis mantido pela Sociedade Literária São Boa ventura - Cr$
50.000,00.

Colégio Santana, de Santa
Maria, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis,
zona Norte - Cr$ 30.000,00.

Ginásio Madre Margarida, de
Encantado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 40.000,00.

Verba 8 -
Serviços e Encargos.

Consignação 3 -
Serviços em Regime Especial de Financiamento.

01 - Acôrdos.

20 - Diretoria do Ensino
Superior.

1) Acôrdos com os seguintes
estabelecimentos de ensino superior para encargos de manutenção e construção de
obras:

Onde se lê:

82) Faculdade Católica de
Ciências Econômicas de Santa Maria - Rio Grande do Sul -

Cr$ 390.000,00.

Leia-se:

82) Faculdade de Ciências
Políticas e Econômicas de Santa Maria - Rio Grande do Sul - Cr$ 300.000,00.

Verba 8 -
Serviços e Encargos.

Consignação 3 -
Serviços de Regime Especial de Financiamento.

01 - Acôrdos.

25 - Instituto Nacional de
Estudos Pedagógicos.

23) Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

2) Colégio Santo Inácio
Salvador, do Município de Montenegro - Cr$ 100.000,00.

8) Ginásio Rainha da Paz, de
Lagoa Vermelha - Cr$ 50.000,00.

16) Ginásio de São Jerônimo
- Cr$ 100.000,00.

17) Ginásio Dom Feliciano -
Gravataí - Cr$ 70.000,00.

2) Acôrdos com as Escolas de
Enfermagem.

Onde se lê:

32) Escola de Enfermagem de
Santa Maria - Rio Grande do Sul - Cr$ 500.000,00.

Leia-se:

32) Escola de Enfermagem
Nossa Senhora Medianeira - Santa Maria - Rio Grande de Sul-Cr$ 500.000,00.

Leia-se:

2) Colégio Santo Inácio de
São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira
- Cr$ 100.000,00.

8) Ginásio Rainha da Paz, de
Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãos de São José -
Cr$ 50.000,00.

16) Ginásio São Jerônimo,
mantido pela Sociedade Cultural Jeroniniense Pro-Ensino Secundário - Cr$
...100.000,00.

17) Ginásio Dom Feliciano de
Gravataí, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 70.000,00.

ANEXO Nº 24

Ministério da
Saúde

Verba 3 - Serviço
e Encargos.

Consignação 2 -
Auxílios e Subvenções.

02 - Subvenções
ordinárias.

07 - Departamento de
Administração.

03 - Divisão de
Orçamento.

(Relação das subvenções
ordinárias)

23 - Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

Hospital da Caridade
Astrogildo de Azevedo - Santa Maria - Cr$ 100.000,00.

Hospital de Caridade - São
Francisco de Assis - Cr$ 40.000,00,

Hospital de Caridade São
José - Porto Lucena - Santa Rosa - Cr$ 60.000,00.

Hospital N. S. das Graças -
Planalta - Iraí - Cr$ 20.000,00.

Hospital Santo Antonio - S.
Francisco de Assis - Cr$ 20,000,00.

Sociedade de Educação e
Caridade, mantenedora do Hospital São Rafael Arcanjo - Bogueirão do Leão -
Lajeado - Cr$ 50.000,00.

Sociedade de Educação e
Caridade, mantenedora do Hospital São Salvador - São Salvador - Montenegro Cr$
41.000,00.

Leia-se:

Hospital de Caridade Dr.
Astrogildo de Azevedo - Santa Maria - Cr$ 100.000.00.

Hospital de Caridade Santo
Antonio - São Francisco de Assis - Cr$ 40.000,00.

Hospital de Caridade São
José - Porto Lucena Santa Rosa - Cr$ 60.000,00.

Hospital da Sociedade
Beneficente Nossa Senhora Medianeira da Sociedade Beneficente - Planalto - Iraí
- Cr$ 20.000,00.

Hospital São Rafael Arcanjo
de Bonqueirão do Leão, Lajeado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade -
Cr$ 50.000,00.

Hospital São Salvador, de
São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$
41.000,00,

Verba 8 -
Serviços e Encargos.

Consignação 2 -
Auxílios e Subvenções.

03 - Subvenções
extraordinárias.

07 - Depart. de
Administração.

03 - Divisão de
Orçamento.

(Relação das Subvenções
Extraordinárias).

23 - Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

- Hospital Ibiaçá, Lagôa
Vermelha - Cr$ 50.000,00.

- Hospital Santa Filomena de
Ibiaça, Lagoa Vermelha - Cr$ 40.000,00.

Leia-se:

Hospital Santa Filomena de
Ibiaça Lagôa Vermelha - Cr$ 90.000,00.

Onde se lê :

Hospital de Caridade
Bracilina Terra - Tupanciretã - Cr$ 125.000,00.

Hospital de Caridade -
Tupanciretã - Cr$ 20.000,00.

Hospital de Caridade de Nova
Palma - Júlio de Castilhos - Cr$ 50.000,00.

Hospital N. S. das Graças de
Possoroca - São Luiz das Missões - Cr$ 50.000,00.

Hospital Beneficente Padre
Santo Dal Bosco - Encantado - Cr$ 10.000,00.

Hospital Padre Santo Dal
Bosco - Linha Dr. Ricardo - Encantado - Cr$ 20.000,00.

Hospital Ibiaçá - Lagoa
Vermelha - Cr$ 50.000,00.

Hospital Santa Filomena -
íbíaçá - lagoa Vermelha - Cr$ 40.000,00.

Leia-se:

Hospital de Caridade
Brazilina Terra - Tupanciretã - Cr$ 145.000,00.

Hospital Nossa Senhora da
Piedade - Nova Palma - Júlio de Castilhos - Cr$ 20.000,00.

Hospital Nossa Senhora das
Graças - Bossoroca - São Luís Gonzaga - Cr$ 50.000,00.

Hospital Beneficente Padre
Santo Dal Bosco - Linha Dr. Ricardo - Encantado - Cr$ 30.000,00.

Hospital Santa Filomena -
Ibiaçá - Lagoa Vermelha - Cr$ 90.000,00.

Verba 3 -
Serviços e Encargos.

Consignação 3
- Serviços em Regime Especial de Financiamento.

12 - Serviço de Saúde e
Higiene.

08 - Depart. Nacional de
Saúde.

13 - Serviço Nac. de
Tuberculose.

5 - Desenvolvimento de
Assistência aos tuberculosos no interior do pais.

Onde se lê:

33) Sanatório São Luís -
Cruz Alta - Cr$ 100.000,00.

37) Hospital Bernardina
Salles de Barros - Júlio de Castilhos - Cr$ 100.000,00.

42) Sanatório São Luís -
Cruz Alta - Rio Grande do Sul - Cr$ 100.000,00.

Leia-se:

33) Sanatório São Luís -
Cruz Alta - Rio Grande do Sul - Cr$ 200.000,00.

37) Hospital Bernardina
Salles de Barros - Júlio de Castilhos - Rio Grande do Sul - Cr$ 100.000,00.

ANEXO Nº 28

Inversões Especiais - Ministério da
Saúde.

Verba 3 -
Serviços e Encargos.

Consignação 3 -
Serviços em Regime de Financiamento.

Onde se lê:

08 - Departamento Nacional
de Saúde.

1) Campanha contra a
tuberculose.

1 - Sociedade Hospitalar
Nossa Senhora Auxiliadora - Irai - Rio Grande do Sul - Construção do Hospital -
Cr$ 3.000.000,00,

Leia-se:

13 - Serviço Nacional de
tuberculose.

1 - Campanha contra a
tuberculose.

Sociedade Hospitalar Nossa
Senhora Auxiliadora - Irai - Rio

Grande do Sul - Construção
de Hospital (leis ns. 1.493, de 1951, e 3.266, de 1954, art. 21) - Cr$
3.000.000,00.

Inversões
Especiais - Ministério
da Viação e Obras
Públicas

Verba 4 - Obras,
equipamentos e aquisição de Imóveis.

Consignação 7 -
Órgãos Autárquicos ou sob regime especial.

01 -
Autarquias Industriais.

32 -
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

1) Para
estudos, projetos, prosseguimentos e conclusões de obras, etc.

2 - Outras
rodovias.

23 - Rio
Grande do Sul.

Onde se
lê:

8 - Estudos, projetos e
construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Iraí -
Cr$ 2.000.000,00.

3 - Construção de ponte
sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo - Cr$ 2.000.000,00.

10 - Construção de rodovia
São Jerônimo - Encruzilhada - Bagé - Serrilhada - Cr$ 3.000.000,00.

11 - Estudos, projetos e
construção de uma ponte sôbre o rio Uruguai, entre Iraí, no Rio Grande do Sul, e
Passarinhos, em Santa Catarina - Cr$ 1,000.000,00.

12 - Rodovia São Jerônimo -
Encruzinhada do Sul - Bagé - Serrilhada - Cr$ 3.000.000,00.

13 - Construção de ponte
sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo - Cr$ 3.000.000,00.

14 - Ponte sôbre o rio Jacui
na passagem do Cerro Chara, na rodovia Capoci - Candelária - Cr$
......4.000.000,00.

Leia-se:

8 - Estudos, projetos e
construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Irai -
Cr$ 3.000.000,00.

9 - Construção de ponte
sôbre o Rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo - Cr$ 5.000.000,00.

10 - Construção da rodovia
São Jerônimo - Encruzilhada - Bage - Bagé - Serrilhada - Cr$ 6000.000,00,

11 -
Construção de ponte sôbre o rio Jacui, na passagem de Cêrro Chato na rodovia
Camobi - Candelária - Cr$ 4.000.000,00.

Art. 2º Revogam-se
as disposições em contrário, a presente vigorará a partir de 1 de janeiro de
1955.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de
1955; 134º da Independência e 67º da República.

NEREU RAMOS
Mário
Câmara.
Lucas Lopes.
Eduardo
Catalão.
Abgar Renault.
Maurício de
Medeiros.