Lei nº 2.462 de 22/04/1955

Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para material a ser importado pela firma Heraud Freres para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É concedida isenção de
direitos de importação e mais taxas aduaneiras, exclusive a de previdência
social, para o seguinte material a ser importado da França pela firma
Heraud Frères , para instalação de uma fábrica de caldeiras,
artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canôas, Estado do
Rio Grande do Sul.

Primeira Remessa

1
Estrutura metálica de 64m x 25m, com 3 pontes
rotativas, elétricas, de 2 toneladas e uma de 6 toneladas, pêso:
mais ou menos de 45 a 50 toneladas.

2
Aparatos de solda elétrica, completa com equipamento
rotativo, marca " Als ", Tho 12, c, estática, 360
ampères marca " Saf ", pêso aproximado: 1 tonelada; cinco
caixas de ferramentas diversas para a montagem, peso aproximado: 5
toneladas.

Aparelhos sanitários e metalurgia em
geral.

Segunda Remessa

Ferramentas e máquinas

1
Rôlo para chapa, completo, de dois metros e
cinqüenta centímetros por doze milímetros, motor de 6 HP, marca
" Picot ", máquina dentada, de 1948, pêso de 4 a 5
toneladas.

1
tesoura guilhotina, capacitada de 2m x 4m, motor de
10 HP marca " Picot " tunne , da fabricação de 1947,
pêso aproximado: 5 toneladas.

1
Dobradeira de chapa, capacitada de 2m x 5m, marca
" Picot ", ano de fabricação 1946, pêso 5 toneladas.

2
Máquinas automáticas, para cortar ao suplete 2m x 1m
x 30mm marca " sof ", ano de fabricação 1949, pêso total: 2
toneladas.

1
máquina de centrar para bordes, capacidade de 2m até
100m, ano de fabricação 1949, pêso 3 toneladas.

1
Máquina perfuradora radial, capacidade de 1m,50 x
70mm, marca Gra Finstanden , ano de fabricação 1932, motor 5
HP, pêso: 4 toneladas.

1
Tôrno paralelo de 1,75m x 1m, márca
" Mundiale ", ano de fabricação 1947, motor de 2 HP, pêso: 1500
kg.

2
Prensas de embutir, capacidade de 300 toneladas, ano
de fabricação 1935, com bomba e motor de 15HP, pêso: 10
toneladas.

1
Instalação de recortar a jato de areia
comprimida.

1
Compressor Aspirador de 25 HP, 1 de Aspiração, 1 de
Areia e 1 de Aspirador de Pó.

1
Instalação de Tubaria Batelite , incluídos uma
tubuleira de ventilador, pêso: 3 toneladas.

1
Compressor de 25 HP com aspirador e motor, pêso: 5
toneladas.

1
Máquina de furar, "Codina" de 3 HP.

1
Constante, de 2 HP.

1
Lapideira a 2 moldes de 500, motor de 5 HP, pêso: 1
tonelada.

1
Troncador a mola, capacidade de 2m x 16mm, marca
E.R.K.E.L., ano de 1952, pêso: 2 toneladas.

1
Planadora de 1,50m x 1,50m de aço, de mola, pêso: 4
toneladas.

2
Máquinas a flutuador, tubos marca " Virax "
motor de 1 F-P, ano de fabricação 1948, pêso: 1 tonelada.

2
Mesas de desenho, de ferro, marca " Otatunig "
ano de fabricação 1943, de 1,50m x 1m, pêso: 500 kg.

1
Copiadora de planta.

1
Cilindradora de Chapas, capacidade 2mm, marca
" Negcatte ", ano de 1947 de 2 HP, pêso: 500 kg.

1
Máquina de Solda, para juta, capacidade de 2m x 2mm,
marca " Langarpin ", ano de 1951, pêso: 1 tonelada.

1
Tesoura de Mola, marca " Macatte ", capacidade
de 5mm, ano de 1946, motor de 3 HP, pêso: 800 kg.

2
Compressores de pintura, com tanque, ano de 1952,
motor de 2 HP, pêso: 500 kg.

1
Martelete preomático, para aplainar chapas, marca
" Bombled ", motor de 1 HP: 1 tonelada.

1
Poste de Solda e ar, relativo, marca " AIs "
" Cham ", 250 ampêres, de 12 HP, ano de 1948, pêso: 600
kg.

1
Instalação de Solda, a ar, marca " Sof ", 360
ampères, ano de 1947, pêso: 500 kg.

1
Instalação de Solda, ao ar livre, marca
" Sarazin ", 500 ampères, ano de 1952, pêso: 600 kg.

1
Poste de Solda, marca " Electro
Magnético ", 300 ampéres, ano de 1948, pêso: 400 kg.

1
Poste de Solda, a ar, marca " Statique ", ano
de 1950, 500 ampères, pêso: 1 tonelada.

10
Caixas de pequenas ferramentas, diversas.

5
Caixas de ferramentas de precisão, pêso: 5
toneladas.

20
Tambores de Baquilite Vernizes,. pêso: 5
toneladas.

Art. 2º Revogam-se as disposições
em contrário.

Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1955; 134º da
Independência e 67º da República.

CARLOS COIMBRA DA LUZ
José Maria Whitaker