← Voltar para leis
Lei nº 2.395 de 10/09/1873
LEI 2395/1873ASSINADA 10.09.1873
Ementa
ALTERA A LEI 602, DE 19 DE SETEMBRO DE 1850, SOBRE A GUARDA NACIONAL DO IMPERIO.
Identificação
Norma: LEI-2395-1873-09-10
URN: urn:lex:br:federal:lei:1873-09-10;2395
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.