Lei nº 2.201 de 20/04/1954

Concede isenção de impostos e taxas aduaneiras para materiais importados pela Indústria de Azulejos S.A. (IASA).

O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:

Art. 1º É concedida à
Indústria de Azulejos S.A. (IASA), com sede na cidade do Recife, isenção de
impôstos e taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social, para importação
de materiais encomendados na Alemanha e destinados à fabricação de azulejos,
pastilhas, cerâmicas, louças sanitária e similares, a serem recebidos e
constantes da relação abaixo:

1
-
Um forno túnel tipo WM 10ª com 108.60m, de comprimento e todos os seus
pertences;

2
- Um secador
de canal com 7.580m, de comprimento e todos os seus
pertences;

3
- Um forno
túnel muflado com 80.00m, de comprimento e todos os seus
pertences;

4
- Um britador
Cyclop com motor elétrico;

5
- Uma galga
pulverizadora tipo KGS 120;

6
- Uma peneira
rotativa com 3.000m.;

7
- Um elevador
com 12.00.;

8
- Um fêcho
para silo;

9
- Um elevador
de carga com 6.50m;.

10
- Um
agitador-diluidor, com 4.50m.;

11
- Seis
apanhadores de caçambas para areia gossa

12
- Dois
agitadores de areia fina com 5.00m.;

13
- Dois
apanhadores de caçamba para areia fina;

14
- Um duplo
agitador de pêndulo;

15
- Uma bomba
com capacidade para 30 m³ por hora;

16
- Um filtro
prensa tipo F 80/80;

17
- Um carro de
dosagem com balanças;

18
- Quatro
tamborões Frieda para 4.000 quilos;

19
- Um tamborão
Bianca para 250 quilos;

20
- Um tamborão
de pote com 2 planos;

21
- Quatro
peneiras vibratórias tipo VS 45;

22
- Dois filtros
eletro-magnéticos tipo EF 15;

23
- Um agitador
de hélice- tipo SQ 30;

24
- Uma peneira
vibratória tipo VS 45;

25
- Dois
agitadores de hélice tipo SQ 100;

26
- Três filtros
prensa tipo F 80/80;

27
- Uma correia
transportadora com 15.00m;

28
- Uma máquina
de extrusão tipo STP 50;

29
- Duas galgas
pulverizadoras tipo KGS 120;

30
- Um elevador
com 14.00m.;

31
- Dois
alimentadores rotativos;

32
- Dois
vibradores para silos;

33
- Uma correia
transportadora com 10.00m.;

34
- Uma correia
transportadora com 8.00m.;

35
- Uma peneira
rotativa com 2.00m.;

36
- Uma correia
transportadora com 30.00m.;

37
- Uma galga
pulverizadora tipo KGS 120;

38
- Um elevador
com 12.000m.;

39
- Um fêcho
para silo;

40
- Um quebrador
de rolos;

41
- Um elevador
com 12.00m.;

42
- Uma peneira
rotativa com 4.00m.

43
- Três fêchos
para silo;

44
- Um quebrador
de argilas;

45
- Um
agitador-misturador tipo EGM 2ª;

46
- Uma máquina
de extrusão;

47
- Uma prensa
hidráulica Lasco para casetas refratárias;

48
- Três
tamborões Carolina para 550 quilos;

49
- Dois
tamborões Bianca para 250 quilos;

50
- Dois
tamborões Ana para 100 quilos;

51
- Dois
tamborões Augusta para 40 quilos;

52
- Um tamborão
de pote com 2 planos;

53
- Duas
peneiras vibratórias;

54
- Uma máquina
automática para vibrar branco;

55
- Uma máquina
automática para vibrar côres;

56
- Uma peneira
vibratória tipo VS 45;

57
- Um filtro
eletro-magnético tipo EF 10;

58
- Seis prensas
de fricção automática, tipo FW 60, diretamente acopladas a 6 máquinas de
rebardar tipo DPS 11, inclusive pertences;

59
- Duas prensas
de fricção para cabamentos, tipo FW 90;

60
- Trintas e
quatro matrizes de tipos especiais e diversos, para fabricação de
azulejo;

61
- Um
transportador aéreo decorrente com um comprimento de 450m, movido por
motor elétrico;

62
- Quatro
bombas de membrana tipo DM/P 4, com duplo efeito e capacidade de
4.500/hora cada;

63
- Um forno
rotativo tipo EM 250 para fabricação de fritas, inclusive todos os
pertences para queima de óleo;

64
- Um turbo
secador de canal com 4 canais de 17.00m, de comprimento cada, inclusive
ventiladores, exaustores, encanamentos, empurradores, recuperadores, e 60
vagonetes.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.

Senado Federal, em 20 de abril de 1954.

JOÃO CAFÉ FILHO.

Presidente do Senado Federal.