← Voltar para leis
Lei nº 15.368 de 30/03/2026
LEI 15368/2026ASSINADA 30.03.2026
Ementa
Institui o Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças".
Identificação
Norma: LEI-15368-2026-03-30
URN: urn:lex:br:federal:lei:2026-03-30;15368
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.