← Voltar para leis
Lei nº 15.221 de 29/09/2025
LEI 15221/2025ASSINADA 29.09.2025
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.
Identificação
Norma: LEI-15221-2025-09-29
URN: urn:lex:br:federal:lei:2025-09-29;15221
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.