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Lei nº 15.101 de 13/01/2025
LEI 15101/2025ASSINADA 13.01.2025
Ementa
Institui o Dia Nacional do Rádio.
Identificação
Norma: LEI-15101-2025-01-13
URN: urn:lex:br:federal:lei:2025-01-13;15101
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.