← Voltar para leis
Lei nº 15.020 de 12/11/2024
LEI 15020/2024ASSINADA 12.11.2024
Ementa
Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Identificação
Norma: LEI-15020-2024-11-12
URN: urn:lex:br:federal:lei:2024-11-12;15020
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.