← Voltar para leis
Lei nº 14.930 de 22/07/2024
LEI 14930/2024ASSINADA 22.07.2024
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Vaquejada ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
Identificação
Norma: LEI-14930-2024-07-22
URN: urn:lex:br:federal:lei:2024-07-22;14930
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.