← Voltar para leis
Lei nº 14.616 de 07/07/2023
LEI 14616/2023ASSINADA 07.07.2023
Ementa
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Identificação
Norma: LEI-14616-2023-07-07
URN: urn:lex:br:federal:lei:2023-07-07;14616
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.