← Voltar para leis
Lei nº 14.598 de 14/06/2023
LEI 14598/2023ASSINADA 14.06.2023
Ementa
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Identificação
Norma: LEI-14598-2023-06-14
URN: urn:lex:br:federal:lei:2023-06-14;14598
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.