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Lei nº 14.349 de 25/05/2022
LEI 14349/2022ASSINADA 25.05.2022
Ementa
Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
Identificação
Norma: LEI-14349-2022-05-25
URN: urn:lex:br:federal:lei:2022-05-25;14349
Inteiro teor
Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja. O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido ao Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcos Montes Cordeiro
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.