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Lei nº 11.373 de 30/11/2006
LEI 11373/2006ASSINADA 30.11.2006
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase.
Identificação
Norma: LEI-11373-2006-11-30
URN: urn:lex:br:federal:lei:2006-11-30;11373
Inteiro teor
Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 29 de outubro como o Dia Nacional de Combate à Psoríase. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de novembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Márcio Thomaz Bastos
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.