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Emenda Constitucional nº 91 de 18/02/2016
EMC 91/2016ASSINADA 18.02.2016
Ementa
Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.
Identificação
Norma: EMC-91-2016-02-18
URN: urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2016-02-18;91
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
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