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Emenda Constitucional nº 121 de 10/05/2022
EMC 121/2022ASSINADA 10.05.2022
Ementa
Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Identificação
Norma: EMC-121-2022-05-10
URN: urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2022-05-10;121
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
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