← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 997 de 21/10/1969
DEL 997/1969ASSINADA 21.10.1969
Ementa
Integra estabelecimentos isolados de ensino superior em Universidades das áreas geo-educacionais em que estão situados.
Identificação
Norma: DEL-997-1969-10-21
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-21;997
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.