Decreto-Lei nº 985 de 27/12/1938

Autoriza o Diretor da Imprensa Nacional a efetuar permuta de máquinas com a firma V. Lambert & Comp., e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica o Diretor da Imprensa Nacional autorizado a realizar com a firma V. Lambert & Comp. a permuta de máquinas inservíveis naquela Repartição pelas constantes da proposta da referida firma na forma dos arts. 2º e 3º.

Art. 2º A Imprensa Nacional cederá à firma V. Lambert & Comp., ao preço de trezentos e noventa e um contos e trezentos mil réis (391:3000), as seguintes máquinas:

Duas (2) máquinas de fundição, com o respectivo balancim;

Duas (2) máquinas de numerar;

Uma (1) guilhotina;

Tres (3) prensas;

Duas (2) máquinas de ilhoses;

Quatro (4) impressoras Phoenix;

Dois (2) prelos para provas "Bogenforst";

Quatro (4) máquinas de um (1) cilindro "Joanisberg";

Seis (6) máquinas universal AA, "Albert Frankental";

Cinco (5) máquinas de 2 cilindros "Marinoni";

Seis (6) máquinas tipo verticais "Work-Planeta";

Uma (1) rotativa pequena "Marinoni" 1904;

Uma (1) máquina litográfica "Grand Aigle-Marinoni";

Uma (3) máquina de cortar cantos "Wansfeld";

Um (1) lote de motores danificados e reostatos danificados.

Art. 3º Em compensação a firma V. Lambert & Comp. fornecerá à Imprensa Nacional, pelo preço de quatrocentos e quatorze contos e quinhentos mil réis (414:500$), as seguintes máquinas, que serão postas no local, funcionando, com a garantia de tres anos:

Duas (2) máquinas tipográficas de dupla revolação, automáticas de fabricação "Marinoni-Ed. Lambert", Paris, novas, com os seguintes característicos:

Formato 56 x 76 cms.;

Com tres (3) rolos tocadores;

Margeador automático;

Retificadores micrométricos;

Contador de folhas;

Acertador automático de folhas;

"Taquets" de margem, etc.;

Equipamento elétrico;

Velocidade 3.300 exemplares por hora;

Dimensões 2,75 x 1,80 cms.;

Força motriz de 4 HP.;

Peso 4.000 quilos.

Um (1) prelo automático "Hunter Penrose Ltd", novo, com os seguintes característicos:

Formato 72 x 35 cms.;

Com quatro (4) rolos impressores;

Mesa de tinta;

Com motor elétrico.

Uma (1) máquina de costurar livros "Nartini" - Suíça, nova, modelo ACME II, com o sistema de agulha patenteado, formato 28 x 42 cms., cosendo com linha e tambem com tela e cadarço, de grande simplicidade e variação ilimitada de pontos de costura e mudança rápida de formato;

Produção 4.200 costuras por hora;

Com seu motor de 1/5 HP. e todos os pertences.

Uma (1) dobradeira "Spiess" nova, de fabricação "Georg Spiess" - Lipsia, inteiramente automática, último modelo, com os seguintes característicos:

Formato 56 x 76 cms.

1º Bolsas patenteadas que trem a propriedade de evitaras falsas dobras e a maculagem das impressões ainda frescas e assegura, assim, um aumento de rendimento e segurança da máquina;

2º Mesa patenteada de direção das folhas com pequenas roldanas em forma de escova;

3º Saída enviezada patenteada de reduzido espaço;

4º Margeador automático "Sang Rotary" a sucção, de pilha redonda, com bomba rotativa e seu motor directamente acouplado.

Força motriz 2 e 1/2 HP.

Um (1) molde plano "Hunter Penrose Ltd", novo, marca "Extra Heavy" para estereotipia plana, com os seguintes característicos:

Formato 375 x 500 mms.

Dimensões 0,750 x 1,125 mms.

Uma (1) máquina de alcear livros "Brehmer" ou similar, com 12 estações, nova, de último modelo.

Dois (2) aparelhos de costura:

Velocidade de 60 a 125 operações por minuto;

Força motriz 3 HP.

Uma (1) máquina de capear livros, automática, nova, fabricação J. & J. Ledeuil - Paris - tipo "Super Roman" patenteado, com margeador, sucçores e dispositivo de colagem dos lados dos livros, com os seguintes característicos:

Formato - altura máxima 295 mms.;

altura mínima 160 mms.;

espessura máxima 34 mms.;

espessura mínima 4 mms.;

Produção 2.600 exemplares por hora;

Dimensões 2m x 2,60 cms.;

Peso aproximado 1.700 quilos;

Força motriz 2 HP.

Duas (2) caldeiras para fundição de metal, capacidade de 300 quilos, aquecimento a gás.

Art. 4º Fica aberto, pelo ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de vinte e tres contos e duzentos mil réis (23:2000) para ocorrer ao pagamento (Material) à firma V. Lambert & Comp. da diferença verificada no fornecimento de máquinas de que tratam os artigos precedentes.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETULIO VARGAS
Francisco Campos
A. de Sousa Costa