← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 9.174 de 15/04/1946
DEL 9174/1946ASSINADA 15.04.1946
Ementa
Concede pensão especial aos herdeiros de Aurino Mayrink de Oliveira.
Identificação
Norma: DEL-9174-1946-04-15
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-04-15;9174
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.