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Decreto-Lei nº 8.991 de 16/02/1946
DEL 8991/1946ASSINADA 16.02.1946
Ementa
Dispõe sobre o preenchimento de funções de assistente da Tabela Numérica de Mensalista da Escola de Agronomia Eliseu Maciel.
Identificação
Norma: DEL-8991-1946-02-16
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-02-16;8991
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.