← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 8.948 de 26/01/1946
DEL 8948/1946ASSINADA 26.01.1946
Ementa
Altera a tabela Numérica de Mensalidade da Divisão do Pessoal Civl da Diretoria do Pessoal da Armada, do Ministério da Marinha e dá outras providência.
Identificação
Norma: DEL-8948-1946-01-26
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-26;8948
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.