← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 7.216 de 30/12/1944
DEL 7216/1944ASSINADA 30.12.1944
Ementa
Altera a carreira de Bibliotecário do Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, cria a carreira de Bibliotecário-auxiliar e dá outras providências.
Identificação
Norma: DEL-7216-1944-12-30
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1944-12-30;7216
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.