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Decreto-Lei nº 7.053 de 16/11/1944
DEL 7053/1944ASSINADA 16.11.1944
Ementa
Abre ao instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito suplementar de Cr$ 1. 000.000,00, à verba que especifica.
Identificação
Norma: DEL-7053-1944-11-16
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1944-11-16;7053
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.