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Decreto-Lei nº 7.049 de 14/11/1944
DEL 7049/1944ASSINADA 14.11.1944
Ementa
Reorganiza a Escola de Aperfeiçoamento dos Correios e Telégrafos, criada pelo Decreto nº 24.156, de 23 de abril de 1934.
Identificação
Norma: DEL-7049-1944-11-14
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1944-11-14;7049
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.