Não julgamos.
Guardamos.
Faltam 55 dias
para 04.10.2026
← Voltar para leis

Decreto-Lei nº 657 de 27/06/1969

DEL 657/1969ASSINADA 27.06.1969
Ementa
Altera a Lei nº 4069-A, de 12 de junho de 1962, que criou a Fundação Universidade do Amazonas e dá outras providências.
Identificação
Norma: DEL-657-1969-06-27
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-06-27;657
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.

O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.