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Decreto-Lei nº 5.338 de 23/03/1943
DEL 5338/1943ASSINADA 23.03.1943
Ementa
Dispõe sobre o processo de desertores.
Identificação
Norma: DEL-5338-1943-03-23
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-03-23;5338
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
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