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Decreto-Lei nº 445 de 03/02/1969
DEL 445/1969ASSINADA 03.02.1969
Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.353, de 8 de novembro de 1967, que dispõe sobre a criação no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) prêmios literátorios nacionais.
Identificação
Norma: DEL-445-1969-02-03
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-02-03;445
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.