← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 4.381 de 15/06/1942
DEL 4381/1942ASSINADA 15.06.1942
Ementa
Abre o crédito suplementar de 50:000$0 à verba 2, Consignação III, Subconsignação 37-19-02, do Anexo 14 - Ministério da Agricultura, do Orçamento Geral da República.
Identificação
Norma: DEL-4381-1942-06-15
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-06-15;4381
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.