Não julgamos.
Guardamos.
Faltam 55 dias
para 04.10.2026
← Voltar para leis

Decreto-Lei nº 428 de 22/01/1969

DEL 428/1969ASSINADA 22.01.1969
Ementa
Dispõe sôbre operação externa de financiamento do VIII Censo Geral do Brasil.
Identificação
Norma: DEL-428-1969-01-22
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-01-22;428
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.

O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.