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Decreto-Lei nº 3.398 de 08/07/1941
DEL 3398/1941ASSINADA 08.07.1941
Ementa
Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultura, entre o Brasil e o paraguai, firmado no Rio de Janeiro, a 14 de junho de 1941.
Identificação
Norma: DEL-3398-1941-07-08
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-07-08;3398
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.