← Voltar para leis
Decreto-Lei nº 3.062 de 18/02/1941
DEL 3062/1941ASSINADA 18.02.1941
Ementa
Extingue um cargo de professor catedrático, padrão M, da cadeira de canto, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil, do quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.
Identificação
Norma: DEL-3062-1941-02-18
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-02-18;3062
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.