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Decreto-Lei nº 2.955 de 16/01/1941
DEL 2955/1941ASSINADA 16.01.1941
Ementa
Dispõe sobre a extensão dos serviços de energia elétrica ao município de Santa Bárbara do Rio Pardo, Estado de S.Paulo, por parte da Companhia Luz e Força Santa Cruz, S.A.
Identificação
Norma: DEL-2955-1941-01-16
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-01-16;2955
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.