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Decreto-Lei nº 2.939 de 10/01/1941
DEL 2939/1941ASSINADA 10.01.1941
Ementa
Modifica as cláusula XXII do contrato de arrendamento da Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul, celebrado dom o Governo do mesmo Estado em virtude do decreto n. 15.438, de 10 de abril de 1922, e IX das alterações desse contrato, anexas ao decreto n. 18.551, de 31 de outubro de 1928.
Identificação
Norma: DEL-2939-1941-01-10
URN: urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-01-10;2939
Inteiro teor não publicado. O Senado não disponibilizou o texto integral desta norma em formato reutilizável. Para consultar o original, acesse o portal do Senado.
O que este número não diz. Lei aqui significa toda norma promulgada: leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais e decretos-lei desde 1808. O status de vigor — se está vigente, revogada ou parcialmente modificada — não está neste agregado. Qualquer alteração legal posterior à promulgação, ab-rogação ou decisão de inconstitucionalidade não aparece aqui. Para o status de vigência real, consulte fontes especializadas em legislação.